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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1986-05-24 - DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL 6/86/M - ASSEMBLEIA REGIONAL DA MADEIRA (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

    Estabelece na Região Autónoma da Madeira um novo regime de registo das entidades exploradoras de espectáculos e divertimentos públicos e das empresas importadoras de distribuidoras de filmes e videogramas.

  • Tem documento Em vigor 1986-05-24 - Portaria 247/86 - Ministério das Finanças

    Autoriza a constituição de uma sociedade de capital de risco sob a denominação de SPR - Sociedade Portuguesa de Capital de Risco, S. A. R. L., conforme foi requerido pelo Banco Português do Atlântico e outros.

  • Tem documento Em vigor 1986-05-24 - Decreto-Lei 113/86 - Ministério da Administração Interna

    Cria a Esquadra Policial de Vila Franca de Xira (esquadra tipo A), que passa a fazer parte integrante do dispositivo policial do Comando Distrital de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 1986-05-24 - Portaria 248/86 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Determina que a fundamentação legal da Portaria n.º 157/86, de 23 de Abril, seja feita ao abrigo do disposto nos artigos 11.º, 12.º, 13.º e 14.º do Decreto-Lei n.º 165/83, de 27 de Abril. (Torna obrigatório no fabrico e comercializacao de carnes preparadas e enchidos de carne, as disposições referentes a definição, classificacao, ingredientes, características, acondicionamento e formas de apresentação, constantes de diversas normas portuguesas).

  • Tem documento Em vigor 1986-05-24 - Decreto Legislativo Regional 5/86/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Regional

    Estabelece na Região Autónoma da Madeira um novo regime de registo das entidades exploradoras de espectáculos e divertimentos públicos e das empresas importadoras de distribuidoras de filmes e videogramas.

  • Exonera vários Secretários Adjuntos do Governador de Macau.

  • Nomeia vários Secretários Adjuntos do Governo de Macau.

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