1986-05-15 - AVISO DD1314 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter a Irlanda ratificado a Convenção Europeia sobre a Protecção dos Animais em Criação.

1986-05-15 - Portaria 215/86 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

Autoriza a abertura em Portugal da agência-geral da Eagle Star-Vie, S. A., para exploração de seguros do ramo «Vida».

1986-05-15 - Portaria 216/86 - Ministérios das Finanças, da Agricultura, Pescas e Alimentação e da Indústria e Comércio

Aprova a classificação do leite para efeitos de pagamento à produção com base em duas classes.

1986-05-15 - Portaria 217/86 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Define os benefícios financeiros a que se refere o Decreto-Lei n.º 459/83, de 30 de Dezembro.

1986-05-15 - Portaria 218/86 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Determina a aplicação de benefícios financeiros aprovados na Portaria n.º 217/86, de 15 de Maio, aos contratos de empréstimo celebrados no âmbito do Decreto-Lei n.º 435/80, de 2 de Outubro.

1986-05-15 - Portaria 219/86 - Ministérios das Finanças e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Ajusta a regulamentação dos parâmetros gerais definidores do regime de crédito à aquisição de casa para residência permanente de jovens.

1986-05-15 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos e Económicos

Torna público ter a Irlanda ratificado a Convenção Europeia sobre a Protecção dos Animais em Criação

1986-05-15 - Portaria 220/86 - Ministério da Educação e Cultura

Altera a 5.ª área de especialização em História da Arte do curso de mestrado em História da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, a que se refere o n.º 3.º da Portaria n.º 1070/83, de 29 de Dezembro.