Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1986-03-07 - MAPA OFICIAL DD24/86 - COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÕES

    Mapa do resultado do 2.º sufrágio da eleição para Presidente da República, realizada em 16 de Fevereiro de 1986.

  • Não tem documento Em vigor 1986-03-07 - DECLARAÇÃO DD2252 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

    Autoriza tranferências de verbas no orçamento no orçamento do Departamento da Marinha do Ministério da Defesa Nacional para o ano de 1985 no montante de 261307 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1986-03-07 - DECLARAÇÃO DD2253 - MINISTÉRIO DO MAR

    Autoriza transferências de verbas no orçamento do Ministério do Mar para o ano de 1985 no montante de 231 contos.

  • Não tem documento Em vigor 1986-03-07 - DECLARAÇÃO DD2257 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL

    Autoriza transferências de verbas no orçamento do Ex-Ministério do Equipamento Social para o ano de 1985 no montante de 710 525 contos.

  • Tem documento Em vigor 1986-03-07 - Resolução do Conselho de Ministros 24/86 - Presidência do Conselho de Ministros

    Assegura aos jovens dos últimos anos dos cursos superiores ou no início das suas carreiras profissionais a integração em projectos de investigação científica através da concessão de bolsas.

  • Tem documento Em vigor 1986-03-07 - Resolução do Conselho de Ministros 25/86 - Presidência do Conselho de Ministros

    Determina a composição da Comissão Interministerial para as Comunidades Europeias, criada na dependência do Ministro dos Negócios Estrangeiros.

  • Tem documento Em vigor 1986-03-07 - Portaria 65/86 - Ministério da Agricultura, Pescas e Alimentação

    Altera o Regulamento de Pesca de Arrasto Costeira.

  • Tem documento Em vigor 1986-03-07 - Decreto-Lei 43/86 - Ministério da Educação e Cultura

    Dá nova redacção aos artigos 7º e 12º do Decreto-Lei nº 367/79, de 4 de Setembro (Atribuição de prémios escolares a alunos dos ensinos básico e secundário.

  • Tem documento Em vigor 1986-03-07 - Portaria 66/86 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações

    Cria e põe em circulação bilhetes postais simples para o serviço nacional.

  • Tem documento Em vigor 1986-03-07 - Decreto-Lei 44/86 - Ministério do Trabalho e Segurança Social

    Prorroga o regime de instalação do Centro Nacional de Pensões até 31 de Dezembro de 1986.

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