1985-09-21 - AVISO DD1183 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo da Grécia depositado o instrumento de ratificação do Tratado sobre a Proibição da Colocação de Armas Nucleares e de Outras Armas de Destruição Maciça no Fundo dos Mares e Oceanos assim como no Seu Subsolo.

1985-09-21 - DECLARAÇÃO DD5069 - MINISTÉRIO DO MAR

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 3950 contos.

1985-09-21 - Despacho Normativo 91/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna

Estabelece disposições quanto ao conhecimento rápido dos resultados da eleição da Assembleia da República.

1985-09-21 - Portaria 698/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano

Altera o quadro do pessoal técnico de informática do Instituto de Informática do Ministério das Finanças e do Plano.

1985-09-21 - Portaria 699/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental da Covilhã, na parte referente ao pessoal técnico superior - pessoal médico.

1985-09-21 - Portaria 700/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Ortopédico do Dr. José de Almeida.

1985-09-21 - Portaria 701/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e do Mar

Altera o quadro de pessoal da Administração-Geral do Porto de Lisboa.

1985-09-21 - Portaria 702/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e do Mar

Cria um lugar de assessor, letra C, no quadro de pessoal da Administração dos Portos do Douro e Leixões.

1985-09-21 - Portaria 703/85 - Ministério da Defesa Nacional

Altera os quadros do pessoal civil da Marinha (QPCM) e do Instituto Hidrográfico (OPCIH), na parte referente às carreiras de informática.

1985-09-21 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos

Torna público ter o Governo da Grécia depositado o instrumento de ratificação do Tratado sobre a Proibição da Colocação de Armas Nucleares e de Outras Armas de Destruição Maciça no Fundo dos Mares e Oceanos assim como no Seu Subsolo

1985-09-21 - Despacho Normativo 92/85 - Ministério das Finanças e do Plano - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Fixa os valores provisórios de algumas sociedades.

1985-09-21 - Portaria 704/85 - Ministérios das Finanças e do Plano e do Equipamento Social

Altera a redacção às alíneas d) do ponto 4.2 e b) do ponto 5.2, ambos da parte I da tabela de taxas a cobrar pela Direcção-Geral de Viação.

1985-09-21 - Portaria 705/85 - Ministério do Mar

Altera a redacção da alínea e) do artigo 8.º do Regulamento da Inscrição Marítima, Matrícula e Lotações dos Navios da Marinha Mercante e da Pesca.

1985-09-21 - Declaração - Ministério do Mar - 12.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 3950 contos