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  • Tem documento Em vigor 1985-08-03 - Portaria 540/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

    Alarga o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental Infantil de Coimbra na parte referente ao pessoal auxiliar.

  • Tem documento Em vigor 1985-08-03 - Portaria 541/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

    Alarga o quadro de pessoal do Centro de Saúde Mental de Leiria na parte referente ao pessoal técnico superior (pessoal médico).

  • Tem documento Em vigor 1985-08-03 - Despacho Normativo 67/85 - Ministério das Finanças e do Plano

    Determina que sejam consideradas como alterações ao investimento directo estrangeiro as modificações verificadas na identidade dos investidores, nos montantes dos fundos investidos ou nos projectos de investimento.

  • Tem documento Em vigor 1985-08-03 - Aviso - Ministério das Finanças e do Plano

    Altera os limites fixados no n.º 1.º da Portaria n.º 384/80, de 9 de Julho, actualizados pela Portaria n.º 554/84, de 2 de Agosto

  • Tem documento Em vigor 1985-08-03 - Portaria 542/85 - Ministérios da Educação e da Saúde

    Homologa o protocolo de colaboração celebrado entre a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e o Hospital de Santa Maria.

  • Tem documento Em vigor 1985-08-03 - Declaração - Ministério da Indústria e Energia - 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério, no montante de 7415 contos

  • Tem documento Em vigor 1985-08-03 - Resolução da Assembleia Regional 17/85/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

    Aprova o orçamento suplementar para 1985 da Assembleia Regional dos Açores

  • Tem documento Em vigor 1985-08-03 - Resolução da Assembleia Regional 18/85/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

    Comunica que a Assembleia Regional toma a iniciativa de realizar nos Açores, na cidade da Horta, um encontro de parlamentares insulares

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