1985-07-11 - AVISO DD1140 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo do Brunei efectuado o depósito do instrumento de ratificação de vários actos internacionais relativos à União Postal Universal.

1985-07-11 - DECRETO 22/85 - MINISTÉRIO DO MAR

Introduz alterações ao Decreto que regulamenta a composição das farmácias e ambulâncias que devem equipar as embarcações nacionais.

1985-07-11 - Portaria 449/85 - Ministério da Defesa Nacional

Altera a redacção dos n.os 26.º e 28.º da Portaria n.º 671/76, de 13 de Novembro [curso de formação de oficiais técnicos (CFOT)].

1985-07-11 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter o Governo do Brunei efectuado o depósito do instrumento de ratificação de vários actos internacionais relativos à União Postal Universal

1985-07-11 - Portaria 450/85 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos

Desdobra e descentraliza a repartição de finanças do concelho de Ílhavo.

1985-07-11 - Decreto-Lei 243/85 - Ministério da Educação

Introduz alterações ao regime de dedicação exclusiva.

1985-07-11 - Decreto-Lei 244/85 - Ministério da Educação

Fixa as remunerações complementares devidas pelo exercício de cargos de gestão nas universidades e instituições universitárias.

1985-07-11 - Portaria 451/85 - Ministério da Qualidade de Vida - Secretaria de Estado dos Desportos

Determina a adopção do equipamento tipo a ser envergado pelas selecções nacionais.

1985-07-11 - Decreto do Governo 22/85 - Ministério do Mar

Introduz alterações ao Decreto n.º 63/72, de 25 de Fevereiro, que regulamenta a composição das farmácias e ambulâncias que devem equipar as embarcações nacionais. Revoga a Portaria n.º 1025/80, de 2 de Dezembro

1985-07-11 - Decreto Regulamentar 46/85 - Ministério do Mar

Cria uma secção de expediente no âmbito da Divisão de Gestão Patrimonial da Administração-Geral do Porto de Lisboa.

1985-07-11 - Decreto Regulamentar Regional 13/85/M - Região Autónoma da Madeira - Governo Regional

Altera o Decreto Regulamentar Regional n.º 2/84/M, de 17 de Março.