1985-02-04 - DECLARAÇÃO DD107 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Publica o modelo da declaração a que se referem o artigo 45.º-A do Código do Imposto Profissional, o artigo 30.º do Código do Imposto Profissional, o artigo 111.º do Código da Contribuição Industrial e o artigo 30.º do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado por despacho de 11 de Janeiro de 1985.

1985-02-04 - AVISO DD1057 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o representante de Portugal junto da UNESCO depositado o instrumento de adesão de Portugal ao Protocolo de Emenda da Convenção das Zonas Húmidas de Importância Internacional especialmente como Habitat de Aves Aquáticas.

1985-02-04 - DECLARAÇÃO DD2222 - MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA

Autoriza transferências de verbas no Orçamento do Ministério da Indústria e Energia no montante de 16 563 contos.

1985-02-04 - Resolução da Assembleia da República 5/85 - Assembleia da República

Comissão Eventual para Apreciação do Orçamento da Assembleia da República.

1985-02-04 - Resolução da Assembleia da República 6/85 - Assembleia da República

Comissão de Apreciação dos Actos do Ministério da Agricultura e Pescas.

1985-02-04 - Portaria 69/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

Alarga o quadro de Pessoal do Hospital Distrital de Portimão.

1985-02-04 - Portaria 70/85 - Ministério da Administração Interna

Actualiza as taxas de ligação às centrais públicas de alarmes da Polícia de Segurança Pública. Revoga a Portaria n.º 865/83, de 31 de Agosto.

1985-02-04 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral das Relações Culturais Externas

Torna público ter o representante de Portugal junto da UNESCO depositado o instrumento de adesão de Portugal ao Protocolo de Emenda da Convenção das Zonas Húmidas de Importância Internacional especialmente como Habitat de Aves Aquáticas

1985-02-04 - Declaração - Ministério da Indústria e Energia - 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Publica o modelo da declaração a que se referem o artigo 45.º-A do Código do Imposto Profissional, o artigo 30.º do Código do Imposto Profissional, o artigo 111.º do Código da Contribuição Industrial e o artigo 30.º do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado por despacho de 11 de Janeiro de 1985

1985-02-04 - Portaria 71/85 - Ministério do Equipamento Social - Secretaria de Estado das Comunicações

Lança em circulação cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de Selos, com tarja fosforocente, alusiva aos "5 séculos do azulejo em Portugal-17º grupo"

1985-02-04 - Portaria 72/85 - Ministério do Equipamento Social - Secretaria de Estado das Comunicações

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos, com tarja foforescente, alusiva aos "Insectos dos Açores".

1985-02-04 - Portaria 73/85 - Ministério do Mar

Altera o regulamento da pesca artesanal, quanto às características e requisitos das artes de pesca, introduzindo a Ganchorra.