Resultados para o dia 1985-02-04
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Publica o modelo da declaração a que se referem o artigo 45.º-A do Código do Imposto Profissional, o artigo 30.º do Código do Imposto Profissional, o artigo 111.º do Código da Contribuição Industrial e o artigo 30.º do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado por despacho de 11 de Janeiro de 1985.
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Torna público ter o representante de Portugal junto da UNESCO depositado o instrumento de adesão de Portugal ao Protocolo de Emenda da Convenção das Zonas Húmidas de Importância Internacional especialmente como Habitat de Aves Aquáticas.
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Autoriza transferências de verbas no Orçamento do Ministério da Indústria e Energia no montante de 16 563 contos.
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Comissão Eventual para Apreciação do Orçamento da Assembleia da República.
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Comissão de Apreciação dos Actos do Ministério da Agricultura e Pescas.
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1985-02-04 - Portaria 69/85 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde
Alarga o quadro de Pessoal do Hospital Distrital de Portimão.
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Actualiza as taxas de ligação às centrais públicas de alarmes da Polícia de Segurança Pública. Revoga a Portaria n.º 865/83, de 31 de Agosto.
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1985-02-04 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral das Relações Culturais Externas
Torna público ter o representante de Portugal junto da UNESCO depositado o instrumento de adesão de Portugal ao Protocolo de Emenda da Convenção das Zonas Húmidas de Importância Internacional especialmente como Habitat de Aves Aquáticas
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1985-02-04 - Declaração - Ministério da Indústria e Energia - 9.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública
Publica o modelo da declaração a que se referem o artigo 45.º-A do Código do Imposto Profissional, o artigo 30.º do Código do Imposto Profissional, o artigo 111.º do Código da Contribuição Industrial e o artigo 30.º do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado por despacho de 11 de Janeiro de 1985
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1985-02-04 - Portaria 71/85 - Ministério do Equipamento Social - Secretaria de Estado das Comunicações
Lança em circulação cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de Selos, com tarja fosforocente, alusiva aos "5 séculos do azulejo em Portugal-17º grupo"
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1985-02-04 - Portaria 72/85 - Ministério do Equipamento Social - Secretaria de Estado das Comunicações
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos, com tarja foforescente, alusiva aos "Insectos dos Açores".
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Altera o regulamento da pesca artesanal, quanto às características e requisitos das artes de pesca, introduzindo a Ganchorra.