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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1984-07-11 - DECRETO 34/84 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Aprova para adesão por parte de Portugal a Convenção que instituiu a Organização Internacional de Metrologia Legal, assinada em Paris em 12 de Outubro de 1955.

  • Não tem documento Em vigor 1984-07-11 - DECLARAÇÃO DD5454 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas, no orçamento do Ministério para o ano de 1983, no montante de 2700 contos.

  • Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Nuno da Veiga de Meneses Cordeiro do cargo de embaixador de Portugal na Guiné-Bissau.

  • Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Manuel Barreiros Martins para o cargo de embaixador de Portugal na Guiné-Bissau.

  • Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Sá Nogueira do cargo de embaixador de Portugal em Varsóvia.

  • Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe Luís Nuno da Veiga de Meneses Cordeiro para o cargo de embaixador de Portugal em Varsóvia.

  • Tem documento Em vigor 1984-07-11 - Decreto-Lei 230/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Estabelece as condições de acesso a certas carreiras do quadro do pessoal operário e auxiliar da Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros.

  • Tem documento Em vigor 1984-07-11 - Decreto-Lei 231/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano

    Prorroga o prazo para promoção dos liquidadores tributários aprovados no concurso aberto em 9 de Setembro de 1978 na Direcção-Geral das Contribuições e Impostos.

  • Tem documento Em vigor 1984-07-11 - Decreto Regulamentar 50/84 - Ministérios da Administração Interna e do Equipamento Social

    Sujeita a medidas preventivas, pelo prazo de 2 anos, a área definida no Plano Geral de Urbanização de Arcos de Valdevez.

  • Tem documento Em vigor 1984-07-11 - Decreto do Governo 34/84 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e do Plano e da Indústria e Energia

    Aprova para adesão por parte de Portugal a Convenção que instituiu a Organização Internacional de Metrologia Legal, assinada em Paris em 12 de Outubro de 1955

  • Tem documento Em vigor 1984-07-11 - Declaração - Ex-Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas, no orçamento do Ministério para o ano de 1983, no montante de 2700 contos

  • Nomeia o Prof. Engenheiro Eduardo Guimarães de Oliveira Fernandes Secretário de Estado do Ambiente.

  • Tem documento Em vigor 1984-07-11 - Decreto-Lei 231-A/84 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Indústria e Energia - Secretaria de Estado do Orçamento

    Dá nova redacção ao artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 212-A/84, de 2 de Julho, que procedeu a um ajustamento da taxa de imposto sobre a venda de veículos automóveis, no sentido de tornar extensível a sua aplicação a veículos que se encontrem em determinadas situações anteriores à sua entrada em vigor.

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