Clínica Internacional de Campo de Ourique
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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1984-07-10 - DECRETO 32/84 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Aprova o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Áustria sobre Equivalências no Âmbito do Ensino Universitário.

  • Não tem documento Em vigor 1984-07-10 - DECRETO 33/84 - MINISTÉRIO DA QUALIDADE DE VIDA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Aprova, para adesão, o texto do Protocolo de Emenda da Convenção das Zonas Húmidas de Importância Internacional especialmente como Habitat de Aves Aquáticas, adoptado em Paris em 3 de Dezembro de 1982.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1984-07-10 - PORTARIA 40/84 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa as condições de apoio financeiro à pesca artesanal.

  • Não tem documento Em vigor 1984-07-10 - DESPACHO NORMATIVO 84/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina o descongelamento da admissão para os lugares do quadro, ou além quadro, da Secretaria Regional do Comércio e Indústria, nas categorias de auxiliar técnico, auxiliar técnico de análise de leite e auxiliar técnico de colheitas e Motoristas.

  • Não tem documento Em vigor 1984-07-10 - DESPACHO NORMATIVO 87/84 - SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega competências ao Delegado de Viação e Transportes da Horta.

  • Não tem documento Em vigor 1984-07-10 - DESPACHO NORMATIVO 85/84 - SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega competências ao licenciado Luis Augusto Simões de Paiva, da Delegação de Viação e Transportes de Ponta Delgada.

  • Não tem documento Em vigor 1984-07-10 - RESOLUÇÃO 138/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova alterações no Plano da Região para 1984.

  • Não tem documento Em vigor 1984-07-10 - DESPACHO NORMATIVO 89/84 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece o Regulamento de Concursos para lugares de ingresso e acesso dos quadros de pessoal das Tesourarias da Região.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1984-07-10 - DESPACHO NORMATIVO 90/84 - SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Estabelece o Regulamento dos Concursos para lugares de ingresso e acesso dos quadros de pessoal da Secretaria Regional do Trabalho.

  • Não tem documento Em vigor 1984-07-10 - RESOLUÇÃO 139/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova alterações no Plano da Região para 1984.

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