1984-12-19 - AVISO DD1034 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem os Governos da República Popular de Moçambique e de São Cristóvão e Nevis depositado os instrumentos de adesão ao Fundo Monetário Internacional e ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento.

1984-12-19 - Portaria 934/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna e das Finanças e do Plano

Alarga o quadro de pessoal da Comissão de Coordenação da Região do Norte, por forma a integrar funcionários oriundos do quadro geral de adidos.

1984-12-19 - Portaria 935/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Administração Interna e das Finanças e do Plano

Substitui o mapa anexo à Portaria 1075/80, de 18 de Dezembro, que alarga o quadro de pessoal da Polícia de Segurança Pública.

1984-12-19 - Portaria 936/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e do Trabalho e Segurança Social

Alarga o quadro de pessoal da Auditoria Jurídica do Ministério do Trabalho e Segurança Social, por forma a integrar funcionários oriundos do quadro geral de adidos.

1984-12-19 - Portaria 937/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Indústria e Energia

Alarga o quadro de pessoal do Laboratório Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial (LNETI), por forma a integrar funcionários oriundos do quadro geral de adidos.

1984-12-19 - Portaria 938/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Indústria e Energia

Alarga o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Geologia e Minas, por forma a integrar funcionários oriundos do quadro geral de adidos.

1984-12-19 - Despacho Normativo 175/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Cultura

Descongela a admissão de um escriturário-dactilógrafo de 2.ª classe, letra S, na Delegação Regional do Norte do Ministério da Cultura.

1984-12-19 - Portaria 939/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e do Equipamento Social

Alarga o quadro de pessoal da Direcção-Geral dos Recursos Humanos e Aproveitamentos Hidraúlicos.

1984-12-19 - Portaria 940/84 - Ministério da Defesa Nacional

Introduz alterações ao Estatuto do Oficial da Armada (EOA) na parte referente aos limites de idade das classes de médicos navais e farmacêuticos navais.

1984-12-19 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público terem os Governos da República Popular de Moçambique e de São Cristóvão e Nevis depositado os instrumentos de adesão ao Fundo Monetário Internacional e ao Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento

1984-12-19 - Portaria 941/84 - Ministério da Educação

Cria o Departamento de Informática e Ciências da Computação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, cujo regulamento publica em anexo.