1984-12-14 - DECRETO 84/84 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA;MINISTÉRIO DO COMÉRCIO E TURISMO;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E ENERGIA;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Aprova o Acordo Comercial entre a República Portuguesa e a República do Zaire, assinado em Lisboa em 16 de Dezembro de 1983.

1984-12-14 - Portaria 909/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Saúde

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Mirandela na parte referente ao pessoal técnico superior e pessoal operário e auxiliar.

1984-12-14 - Portaria 910/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Indústria e Energia

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Geologia e Minas 1 lugar de assessor, letra C, a extinguir quado vagar.

1984-12-14 - Portaria 911/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e do Mar

Alarga o quadro de pessoal da Direcção-Geral da Marinha de Comércio, relativamente ao grupo de pessoal administrativo, por forma a integrar funcionário oriundo do quadro geral de adidos.

1984-12-14 - Decreto do Governo 84/84 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros, das Finanças e do Plano, da Agricultura, da Indústria e Energia e do Comércio e Turismo

Aprova o Acordo Comercial entre a República Portuguesa e a República do Zaire, assinado em Lisboa em 16 de Dezembro de 1983

1984-12-14 - Portaria 912/84 - Ministérios das Finanças e do Plano e do Equipamento Social

Acrescenta um n.º 12 à tabela de taxas a cobrar pela Direcção-Geral de Transportes Terrestres, anexa à Portaria n.º 577/82, de 11 de Junho.

1984-12-14 - Portaria 913/84 - Ministério da Educação

Altera a redacção dos quadros I, II e III do anexo I à Portaria n.º 26/84, de 16 de Janeiro (cria o grau de bacharel em Contabilidade e Administração no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra).

1984-12-14 - Portaria 914/84 - Ministérios do Comércio e Turismo e do Equipamento Social

Altera a Portaria n.º 768-A/84, de 27 de Setembro, que cria um passe L/A válido até à Póvoa de Santo Adrião.

1984-12-14 - Portaria 915/84 - Ministério do Mar

Altera alguns artigos do Regulamento da Pesca de Arrasto do Largo, aprovado pela Portaria n.º 74/73, de 3 de Fevereiro.