1984-11-14 - AVISO DD1014 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo do México depositado o instrumento de aceitação do Protocolo que modifica a Convenção Relativa às Exposições Internacionais.

1984-11-14 - AVISO DD1015 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter a Libéria ratificado a Convenção de Viena sobre Relações Consulares.

1984-11-14 - RESOLUÇÃO 11/84/A - ASSEMBLEIA REGIONAL DOS AÇORES (Utilizar até 11 de Agosto de 1989)

Sugere que a Assembleia da República não aprove a proposta de lei n.º 69/III (utilização da Base das Lajes pelas forças americanas nos Açores) antes da publicação do acordo técnico.

1984-11-14 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público ter a Libéria ratificado a Convenção de Viena sobre Relações Consulares

1984-11-14 - Resolução da Assembleia Regional 11/84/A - Região Autónoma dos Açores - Assembleia Regional

Sugere que a Assembleia da República não aprove a proposta de lei n.º 69/III (utilização da Base das Lajes pelas forças americanas nos Açores) antes da publicação do acordo técnico

1984-11-14 - Decreto Regulamentar Regional 38/84/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional

Altera o quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Governo.