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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Em vigor 1984-11-13 - DESPACHO NORMATIVO 202/84 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no Director de Serviços de Obras Públicas e Equipamento de Angra, poderes para representar esta Secretaria nos autos de posse administrativa dos terrenos para a "Implantação da Escola Primária, no lugar de Fajã dos Vimes, concelho da Calheta - Ilha de São Jorge".

  • Não tem documento Em vigor 1984-11-13 - DECLARAÇÃO 7/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica a Resolução n.º 44/83, de 23 de Março, que declara a Sociedade Filarmónica União Sebastianense da Vila de São Sebastião, freguesia do mesmo nome, concelho de Angra do Heroísmo, pessoa colectiva de utilidade pública.

  • Não tem documento Em vigor 1984-11-13 - DESPACHO NORMATIVO 193/84 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa o preço a pagar pela beterraba à produção na campanha de 1984/85.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1984-11-13 - DESPACHO NORMATIVO 195/84 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no Director Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente, poderes para representar esta Secretaria nos autos de posse administrativa das parcelas de terreno necessárias à "Construção de um conjunto habitacional, na freguesia de São Vicente Ferreira,

  • Não tem documento Diploma não vigente 1984-11-13 - DESPACHO NORMATIVO 196/84 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no Director Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente, poderes para representar esta Secretaria nos autos de posse administrativa das parcelas de terreno necessárias à "Construção de um conjunto habitacional, na freguesia de Fajã de Baixo, concelho de Ponta Delgada"

  • Não tem documento Diploma não vigente 1984-11-13 - DESPACHO NORMATIVO 198/84 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no Director Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente, poderes para representar esta Secretaria nos autos de posse administrativa dos terrenos para a "Construção de um conjunto habitacional em Vila do Porto.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1984-11-13 - DESPACHO NORMATIVO 199/84 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no Director Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente, poderes para representar esta Secretaria nos autos de posse administrativa dos terrenos para a "Construção de um conjunto habitacional em Rabo de Peixe.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1984-11-13 - DESPACHO NORMATIVO 200/84 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no Director Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente, poderes para representar esta Secretaria nos autos de posse administrativa dos terrenos para a "Construção de um conjunto habitacional em S. Brás, concelho da Ribeira Grande.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1984-11-13 - DESPACHO NORMATIVO 201/84 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no Director Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente, poderes para representar esta Secretaria nos autos de posse administrativa dos terrenos para a "Construção de um conjunto habitacional em Água de Pau, concelho da Lagoa.

  • Não tem documento Em vigor 1984-11-13 - DESPACHO NORMATIVO 203/84 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Delega no Director de Serviços de Obras Públicas e Equipamento de Angra, poderes para representar esta Secretaria nos autos de posse administrativa dos terrenos para a "Implantação da Escola Primária em São Carlos, concelho de Angra do Heroísmo".

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