1984-11-13 - DESPACHO NORMATIVO 202/84 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Director de Serviços de Obras Públicas e Equipamento de Angra, poderes para representar esta Secretaria nos autos de posse administrativa dos terrenos para a "Implantação da Escola Primária, no lugar de Fajã dos Vimes, concelho da Calheta - Ilha de São Jorge".

1984-11-13 - DECLARAÇÃO 7/84 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica a Resolução n.º 44/83, de 23 de Março, que declara a Sociedade Filarmónica União Sebastianense da Vila de São Sebastião, freguesia do mesmo nome, concelho de Angra do Heroísmo, pessoa colectiva de utilidade pública.

1984-11-13 - DESPACHO NORMATIVO 193/84 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o preço a pagar pela beterraba à produção na campanha de 1984/85.

1984-11-13 - DESPACHO NORMATIVO 195/84 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Director Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente, poderes para representar esta Secretaria nos autos de posse administrativa das parcelas de terreno necessárias à "Construção de um conjunto habitacional, na freguesia de São Vicente Ferreira,

1984-11-13 - DESPACHO NORMATIVO 196/84 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Director Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente, poderes para representar esta Secretaria nos autos de posse administrativa das parcelas de terreno necessárias à "Construção de um conjunto habitacional, na freguesia de Fajã de Baixo, concelho de Ponta Delgada"

1984-11-13 - DESPACHO NORMATIVO 198/84 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Director Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente, poderes para representar esta Secretaria nos autos de posse administrativa dos terrenos para a "Construção de um conjunto habitacional em Vila do Porto.

1984-11-13 - DESPACHO NORMATIVO 199/84 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Director Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente, poderes para representar esta Secretaria nos autos de posse administrativa dos terrenos para a "Construção de um conjunto habitacional em Rabo de Peixe.

1984-11-13 - DESPACHO NORMATIVO 200/84 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Director Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente, poderes para representar esta Secretaria nos autos de posse administrativa dos terrenos para a "Construção de um conjunto habitacional em S. Brás, concelho da Ribeira Grande.

1984-11-13 - DESPACHO NORMATIVO 201/84 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Director Regional de Habitação, Urbanismo e Ambiente, poderes para representar esta Secretaria nos autos de posse administrativa dos terrenos para a "Construção de um conjunto habitacional em Água de Pau, concelho da Lagoa.

1984-11-13 - DESPACHO NORMATIVO 203/84 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Delega no Director de Serviços de Obras Públicas e Equipamento de Angra, poderes para representar esta Secretaria nos autos de posse administrativa dos terrenos para a "Implantação da Escola Primária em São Carlos, concelho de Angra do Heroísmo".