1984-10-25 - AVISO DD994 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Kiribati aceitado a Constituição da Organização Mundial de Saúde.

1984-10-25 - DECLARAÇÃO DD5310 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 64401 contos.

1984-10-25 - Portaria 824/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e Segurança Social - Secretarias de Estado da Administração Pública e da Segurança Social

Alarga a área de recrutamento para provimento do lugar de director de serviços do Serviço de Acção Social da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

1984-10-25 - Portaria 825/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e Segurança Social - Secretarias de Estado da Administração Pública e da Segurança Social

Alarga a área de recrutamento para provimento do lugar de chefe de divisão da secretaria-geral da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

1984-10-25 - Portaria 826/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e Segurança Social - Secretarias de Estado da Administração Pública e da Segurança Social

Alarga a área de recrutamento para provimento dos lugares de chefe de divisão do Serviço de Acção Social da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.

1984-10-25 - Portaria 827/84 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Mar

Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de director de serviços dos quadros de pessoal dirigente das juntas autónomas dos portos a engenheiros civis principais.

1984-10-25 - Despacho Normativo 161/84 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Indústria e Energia

Fixa o preço de venda ao público do tabaco de determinadas marcas produzido na Madeira para consumo no continente.

1984-10-25 - Portaria 828/84 - Ministérios da Agricultura, Florestas e Alimentação e do Comércio e Turismo - Secretarias de Estado da Alimentação e do Comércio Interno

Fixa os métodos de verificação do peso nominal do pão e a colheita de amostras para análise.

1984-10-25 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos

Torna público ter o Kiribati aceitado a Constituição da Organização Mundial de Saúde

1984-10-25 - Decreto Regulamentar 84/84 - Ministérios das Finanças e do Plano e do Equipamento Social

Altera as taxas de portagem a cobrar pela concessionária BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S. A. R. L., em alguns sublanços.

1984-10-25 - Declaração - Ministério da Educação - 10.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério no montante de 64401 contos