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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Exonera, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2ª classe João Nuno Perestrelo Botelheiro Cavaco do cargo de embaixador de Portugal em Beirute.

  • Exonera, sob proposta do Governo, o embaixador Tomaz de Melo Breyner Andresen do cargo de embaixador de Portugal em Viena.

  • Nomeia, sob proposta do Governo, o ministro plenipotenciário de 2.ª classe João Nuno Perestrelo Botelheiro Cavaco para o cargo de embaixador de Portugal em Oslo.

  • Tem documento Em vigor 1984-01-03 - Decreto-Lei 2/84 - Presidência do Conselho de Ministros

    Determina que o Comissariado para o XV Congresso Mundial de Réhabilitation International passe a depender directamente da Presidência do Conselho de Ministros, equipara o presidente do Comissariado a director-geral e cria, no âmbito do Comissariado, o lugar de comissário-adjunto.

  • Tem documento Em vigor 1984-01-03 - Resolução do Conselho de Ministros 1/84 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Autoriza o provimento dos lugares das carreiras de investigação, quando a prover por professores catedráticos ou associados ou ainda por candidatos habilitados com o doutoramento, desde que os serviços disponham, nas classificações económicas respeitantes ao pessoal, de verbas suficientes para cobrir os respectivos encargos.

  • Tem documento Em vigor 1984-01-03 - Portaria 2/84 - Ministério da Administração Interna

    Altera a tabela dos uniformes em uso na Polícia de Segurança Pública.

  • Tem documento Em vigor 1984-01-03 - Portaria 3/84 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos

    Estabelece as formalidades relativas ao imposto de transacções devidos nos termos do Decreto-Lei nº 374-D/79, de 10 de Setembro, liquidado pelos estabelecimentos hoteleiros relativamente aos serviços prestados a clientes estrangeiros.

  • Tem documento Em vigor 1984-01-03 - Portaria 4/84 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado das Finanças - Direcção-Geral do Património do Estado

    Autoriza que seja tornado extensivo aos guardas de museus o uso de sobretudo e de gabardina, como artigos de fardamento.

  • Tem documento Em vigor 1984-01-03 - Despacho Normativo 1/84 - Ministério do Trabalho e Segurança Social - Gabinete do Ministro

    Prorroga o prazo de entrada em vigor do regime de autonomia administrativa da Inspecção-Geral do Trabalho,devendo entrar em vigor no dia 1 de Julho de 1984.

  • Tem documento Em vigor 1984-01-03 - Despacho Normativo 2/84 - Ministérios da Agricultura, Florestas e Alimentação e do Comércio e Turismo - Secretarias de Estado da Agricultura, da Alimentação e do Comércio Interno

    Estabelece os preços à produção para a campnha olivícola de 1983-1984.

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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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