1983-02-14 - Decreto do Ministro da República 4/83/A - Região Autónoma dos Açores - Gabinete do Ministro da República

Nomeia o Secretário Regional do Trabalho

1983-02-14 - Decreto do Ministro da República 5/83/A - Região Autónoma dos Açores - Gabinete do Ministro da República

Exonera o Subsecretário Regional do Planeamento e Integração Europeia

1983-02-14 - Decreto do Ministro da República 6/83/A - Região Autónoma dos Açores - Gabinete do Ministro da República

Nomeia o Secretário Regional Adjunto para a Integração Europeia e a Cooperação Externa

1983-02-14 - Decreto Regulamentar Regional 4/83/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional das Finanças

Dá nova redacção ao n.º 4 do artigo 54.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 41/80/A, de 8 de Setembro (tesourarias da Região Autónoma dos Açores).

1983-02-14 - Decreto Regulamentar Regional 5/83/A - Região Autónoma dos Açores - Governo Regional - Secretaria Regional das Finanças

Aumenta o quadro de pessoal da Secretaria Regional das Finanças, a que se refere o artigo único do Decreto Regulamentar Regional n.º 14/80/A, de 19 de Março.

1983-02-14 - Mapa - Comissão Nacional de Eleições

Mapa a que se refere o artigo 13.º, n.º 3, da Lei n.º 14/79, de 16 de Maio