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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1983-01-24 - DECRETO 7/83 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Aprova para ratificação o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Áustria sobre Cooperação nos Domínios da Cultura e Ciência.

  • Não tem documento Em vigor 1983-01-24 - DECRETO 8/83 - MINISTÉRIO DA CULTURA E COORDENAÇÃO CIENTÍFICA

    Classifica vários imóveis como de interesse público e como valores concelhios.

  • Tem documento Em vigor 1983-01-24 - Decreto-Lei 33/83 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano

    Fixa o novo valor da taxa de radiodifusão, quanto ao escalão mais alto.

  • Tem documento Em vigor 1983-01-24 - Decreto do Governo 7/83 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral das Relações Culturais Externas

    Aprova para ratificação o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Áustria sobre Cooperação nos Domínios da Cultura e Ciência

  • Tem documento Em vigor 1983-01-24 - Decreto-Lei 34/83 - Ministério da Educação

    Altera vários artigos do diploma que garante o acesso ao 1.º escalão das categorias dos vencimentos dos professores de Trabalhos Manuais do ensino preparatório e do 12.º grupo do ensino secundário.

  • Tem documento Em vigor 1983-01-24 - Decreto do Governo 8/83 - Ministério da Cultura e Coordenação Científica

    Classifica vários imóveis como de interesse público e como valores concelhios

  • Tem documento Em vigor 1983-01-24 - Decreto-Lei 35/83 - Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes

    Estabelece que o regime e modalidades da emissão de bilhetes de portagem da Ponte de 25 de Abril serão fixados por portaria do Ministro da Habitação, Obras Públicas e Transportes.

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