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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1982-09-18 - AVISO DD563 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que foi depositado junto do Governo Sueco a Carta de Ratificação por parte de Portugal da Convenção sobre o Controle e Marcação de Artigos de Metais Preciosos.

  • Não tem documento Em vigor 1982-09-18 - DECLARAÇÃO DD6053 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no Orçamento do Ministério da Cultura e Coordenação Científica.

  • Tem documento Em vigor 1982-09-18 - Resolução 172/82 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Autoriza a prestação do aval do Estado à UNITAL - União Agro-Industrial de Concentrados, S. A. R. L.

  • Tem documento Em vigor 1982-09-18 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública - 21 - Ministério da Cultura e Coordenação Científica

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no Orçamento do Ministério da Cultura e Coordenação Científica

  • Tem documento Em vigor 1982-09-18 - Portaria 879/82 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa

    Estabelece disposições relativas ao concurso público para adjudicação do fornecimento de refeições nos refeitórios dos serviços e obras sociais da administração central.

  • Tem documento Em vigor 1982-09-18 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

    Torna público que foi depositada junto do Governo Sueco a Carta de Ratificação, por parte de Portugal, da Convenção sobre o Controle e Marcação de Artigos de Metais Preciosos

  • Tem documento Em vigor 1982-09-18 - Portaria 880/82 - Ministério da Educação

    Aprova o modelo do cartão de identidade para uso individual de todos os elementos do pessoal não discente do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Aveiro.

  • Tem documento Em vigor 1982-09-18 - Portaria 881/82 - Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas - Secretaria de Estado do Comércio

    Fixa os preços para o figo industrial e para a aguardente de figo na campanha de 1982-1983.

  • Tem documento Em vigor 1982-09-18 - Decreto-Lei 392/82 - Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes

    Altera o Decreto Lei 330/81, de 4 de Dezembro (estabelece o novo regime de actualização de rendas nos arrendamentos destinados a comercio, indústria ou profissões liberais), no que se refere a avaliação fiscal extraordinária. Anula os resultados de todas as avaliações fiscais extraordinárias efectuadas ao abrigo do referido Decreto Lei e suspende aquelas cujos resultados ainda não estejam apurados.

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