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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1982-05-27 - AVISO DD502/82 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público o texto em francês, e respectiva tradução para português, do Estatuto do Fundo de Reinstalação do Conselho da Europa, que entrou em vigor para Portugal em 1 de Agosto de 1976.

  • Tem documento Em vigor 1982-05-27 - Decreto Regulamentar 31/82 - Ministérios da Qualidade de Vida, da Agricultura, Comércio e Pescas e da Indústria, Energia e Exportação

    Exclui do regime florestal, uma parcela de terreno-talhão nº 35 e parte do talhão nº 34 - do perímetro florestal das dunas de Vagos, que se destina à instalação de um parque industrial ( indústrias não poluentes).

  • Tem documento Em vigor 1982-05-27 - Portaria 527/82 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa

    Aprova o Regulamento dos Concursos de Admissão e Promoção do Pessoal Administrativo e Técnico Auxiliar do Instituto de Informática.

  • Tem documento Em vigor 1982-05-27 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos

    Torna público o texto em francês, e respectiva tradução para português, do Estatuto do Fundo de Reinstalação do Conselho da Europa, que entrou em vigor para Portugal em 1 de Agosto de 1976

  • Tem documento Em vigor 1982-05-27 - Decreto 62/82 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto para a Cooperação Económica

    Aprova o Acordo de Cooperação Económica entre a República Portuguesa e a República Popular de Moçambique.

  • Tem documento Em vigor 1982-05-27 - Portaria 528/82 - Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas - Secretarias de Estado da Produção Agrícola e do Comércio

    Fixa o preço de compra dos borregos pela Junta Nacional dos Produtos Pecuários.

  • Tem documento Em vigor 1982-05-27 - Portaria 529/82 - Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes - Secretaria de Estado dos Transportes Exteriores e Comunicações - Correios e Telecomunicações de Portugal

    Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos con tarja, fosforescente comemorativa da visita de Sua Santidade o Papa João Paulo II a Portugal.

  • Tem documento Em vigor 1982-05-27 - Lei 9/82 - Assembleia da República

    Aprova o Protocolo Adicional ao Tratado do Atlântico Norte sobre a Adesão da Espanha, assinado em Bruxelas.

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