Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Resultados para o dia 1982-05-26

Limpar filtro
Encontrámos 14 resultados
Página 1 de 1
  • Não tem documento Em vigor 1982-05-26 - DECLARAÇÃO DD3189 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

    Autoriza a transferência de verbas no Ministério das Finanças e do Plano.

  • Tem documento Em vigor 1982-05-26 - Lei 8/82 - Assembleia da República

    Reapreciação dos actos pelo Tribunal de Contas, no caso de recusa de visto.

  • Tem documento Em vigor 1982-05-26 - Resolução 88/82 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Autoriza o Secretário de Estado do Tesouro e a Secretaria de Estado da Administração Regional e Local a celebrarem com a Caixa Geral de Depósitos um protocolo financeiro até ao montante de 3 milhões de contos, para uma linha de crédito especial a favor dos municípios.

  • Tem documento Em vigor 1982-05-26 - Portaria 520/82 - Gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores e Ministério dos Assuntos Sociais

    Transfere para o Centro de Gestão Financeira da Segurança Social dos Açores a propriedade dos bairros integrados no património do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social sitos naquela Região Autónoma.

  • Tem documento Em vigor 1982-05-26 - Decreto-Lei 208/82 - Ministérios da Qualidade de Vida, da Administração Interna e da Habitação, Obras Públicas e Transportes

    Define o quadro regulamentar dos planos directores municipais.

  • Tem documento Em vigor 1982-05-26 - Declaração - Ministério das Finanças e do Plano - 2.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

    De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério

  • Tem documento Em vigor 1982-05-26 - Portaria 521/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Habitação, Obras Públicas e Transportes e da Reforma Administrativa

    Substituí a categoria de mecânico-chefe, prevista no quadro anexo VI à Portaria nº 39/81 de 15 de Janeiro pela categoria de mecânico principal.

  • Tem documento Em vigor 1982-05-26 - Decreto 60/82 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção dos Serviços Jurídicos e de Tratados

    Aprova, para ratificação, o Acordo Cultural entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Sultanato de Oman.

  • Tem documento Em vigor 1982-05-26 - Decreto 61/82 - Ministério da Agricultura, Comércio e Pescas

    Submete ao regime florestal a propriedade do Estado denominada "Herdade da Parra", na freguesia de São Marcos da Serra, concelho de Sives, distrito de Faro.

  • Tem documento Em vigor 1982-05-26 - Portaria 522/82 - Ministério da Indústria, Energia e Exportação - Secretaria de Estado da Energia - Direcção-Geral da Qualidade

    Aprova as normas portuguesas NP-1862 (1982) a NP-1863 (1982).

  • Tem documento Em vigor 1982-05-26 - Portaria 523/82 - Ministério da Indústria, Energia e Exportação - Secretaria de Estado da Energia - Direcção-Geral da Qualidade

    Determina que a norma NP-97 (1964), seja aprovada como norma portuguesa revista, com o número NP-97 (1982).

  • Tem documento Em vigor 1982-05-26 - Portaria 524/82 - Ministério da Indústria, Energia e Exportação - Secretaria de Estado da Energia - Direcção-Geral da Qualidade

    Aprova a norma portuguesa NP-1607 (1982)- Leguminosas. Colheita de amostra.

  • Tem documento Em vigor 1982-05-26 - Portaria 525/82 - Ministério da Indústria, Energia e Exportação - Secretaria de Estado da Energia - Direcção-Geral da Qualidade

    Aprova a norma portuguesa NP-1859 (1982) - Vidraria de Laboratório Pipetas. Código de cores.

  • Tem documento Em vigor 1982-05-26 - Portaria 526/82 - Ministérios da Cultura e Coordenação Científica e da Reforma Administrativa

    Estabelece normas sobre o recrutamento para o cargo de director do Museu da Terra de Miranda, dadas as suas atribuições definidas pelo Decreto-Lei nº 136/82, de 23 de Abril.

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda