1982-02-19 - Portaria 215/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

Aprova e publica em mapa anexo, o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Leiria.

1982-02-19 - Portaria 216/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

Aprova e publica em mapa anexo, o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Setúbal.

1982-02-19 - Portaria 217/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

Aprova e publica em mapa anexo, o quadro de pessoal dos serviços de Luta Antituberculosa do distrito do Porto.

1982-02-19 - Portaria 218/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

Aprova e publica em mapa anexo o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculose do distrito de Viseu.

1982-02-19 - Portaria 219/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

Aprova e publica em mapa anexo, o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa do Distrito de Santarém.

1982-02-19 - Portaria 220/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

Aprova e publica em mapa anexo, o quadro de pessoal dos Serviços de Luta Antituberculosa, do distrito de Viana do Castelo.

1982-02-19 - Portaria 221/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Indústria, Energia e Exportação e da Reforma Administrativa

Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Energia, constante do anexo VII à Portaria 284/80 de 24 de Maio, um lugar de assessor, a extinguir quando vagar.

1982-02-19 - Portaria 222/82 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Habitação, Obras Públicas e Transportes e da Reforma Administrativa

Cria no quadro de pessoal do Gabinete de Estudos e Planeamento a que se refere o artigo 20º do Decreto-Lei 406/80 de 26 de Setembro um lugar de assessor a extinguir quando vagar.

1982-02-19 - Portaria 223/82 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa

Cria um lugar de assessor, a extinguir quando vagar, no quadro de pessoal do Instituto Nacional de Estatística.

1982-02-19 - Portaria 224/82 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Judiciários

Cria, no quadro de pessoal do Gabinete do Tribunal de Amarante um lugar de escriturário judicial, afecto ao serviço do Ministério Público.

1982-02-19 - Portaria 225/82 - Ministério da Administração Interna

Aprova o modelo do brasão de armas da polícia de segurança pública.

1982-02-19 - Decreto-Lei 50/82 - Ministério da Educação e das Universidades

Dá nova redacção ao artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 312/79, de 20 de Agosto (estágios pedagógicos para os ensinos preparatório e secundário no território de Macau).

1982-02-19 - Portaria 226/82 - Ministério da Educação e das Universidades

Altera a portaria nº 144/80, de 31 de Março, que determina a entrada em funcionamento, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, da Universidade Nova de Lisboa, no ano lectivo de 1979-1980, da variante de Estudos Ingleses e Alemães da licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas.

1982-02-19 - Portaria 227/82 - Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria de Estado da Segurança Social

Prorroga até 31 de Dezembro de 1982, com efeitos a partir de 1 de Janeiro do corrente ano, o regime de instalação do centro de Apoio Social de Lisboa.

1982-02-19 - Decreto Regulamentar 6/82 - Ministério da Habitação, Obras Públicas e Transportes

Altera o nº 3 do artigo 54º do Decreto-Lei nº 39780, de 21 de Agosto de 1954 (Regulamento da Exploração e Polícia dos Caminhos de Ferro).