1981-09-25 - Despacho Normativo 262/81 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

De delegação do Primeiro-Ministro nos actuais Ministros, no âmbito dos respectivos departamentos, a competência para autorizar a investidura na posse administrativa de prédios a expropriar.

1981-09-25 - Portaria 845/81 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e Ciência e da Reforma Administrativa

Altera o quadro de pessoal do Conservatório de Música do Porto.

1981-09-25 - Portaria 846/81 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e Ciência e da Reforma Administrativa

Extingue certos lugares e cria outros, em sua substituição, no quadro da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra.

1981-09-25 - Portaria 847/81 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e Ciência e da Reforma Administrativa

Altera o quadro de pessoal da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.

1981-09-25 - Portaria 848/81 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e Ciência e da Reforma Administrativa

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Belas-Artes do Porto.

1981-09-25 - Portaria 849/81 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e Ciência e da Reforma Administrativa

Altera o quadro de pessoal do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa.

1981-09-25 - Portaria 850/81 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e Ciência e da Reforma Administrativa

Altera o quadro de pessoal do Instituto Superior de Engenharia do Porto.

1981-09-25 - Portaria 851/81 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e Ciência e da Reforma Administrativa

Extingue certos lugares e cria outros, em sua substituição, no quadro da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

1981-09-25 - Portaria 852/81 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e Ciência e da Reforma Administrativa

Altera o quadro de professores da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.

1981-09-25 - Portaria 853/81 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Educação e Ciência e da Reforma Administrativa

Altera o quadro de professores da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

1981-09-25 - Portaria 854/81 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Transportes e Comunicações e da Reforma Administrativa

Altera os quadros de pessoal da Direcção-Geral dos Estudos Náuticos, da Direcção-Geral do Pessoal do Mar, da Escola de Mestrança e Marinhagem e da Escola Náutica Infante D. Henrique.

1981-09-25 - Portaria 855/81 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Transportes e Comunicações e da Reforma Administrativa

Cria 1 lugar de técnico superior principal (letra D) no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério dos Transportes e Comunicações.

1981-09-25 - Portaria 856/81 - Ministério da Educação e Ciência

Cria o Departamento de Estatística, Investigação Operacional e Computação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa e aprova o respectivo regulamento.

1981-09-25 - Portaria 857/81 - Ministérios da Agricultura e Pescas e do Comércio e Turismo

Fixa os preços das plantas marinhas industrializáveis, durante a safra de 1981.