Resultados para o dia 1981-06-29
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1981-06-29 - Portaria 534/81 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa
Altera o quadro do pessoal do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge.
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1981-06-29 - Portaria 535/81 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Indústria e Energia e da Reforma Administrativa
Cria 1 lugar de assessor (letra B) no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Indústria e Energia.
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Altera o quadro de pessoal do Instituto Geográfico e Cadastral.
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Aprova, para ratificação, a Convenção n.º 120, relativa à higiene no comércio e escritórios.
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Estabelece normas relativas à recolha e divulgação de cotações do mercado suíno.
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Alarga a área de recrutamento para chefe de divisão do quadro de pessoal anexo ao Decreto Regulamentar n.º 7/77, de 21 de Janeiro, do Ministério do Comércio e Turismo.
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Constitui uma reserva de terreno que garanta a possibildade da construção da circunvalação de Bragança, entre as estradas nacionais n.ºs 15 e 218.
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Eleva a vila da Ribeira Grande à categoria de cidade.
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1981-06-29 - Portaria 538-A/81 - Ministérios das Finanças e do Plano, do Comércio e Turismo e dos Transportes e Comunicações
Cria assinaturas sazonais mensais, durante os meses de Julho, Agosto e Setembro, para caminho de ferro, em 2ª classe, entre Coimbra-A e Figueira da Foz.
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1981-06-29 - Portaria 538-B/81 - Ministérios das Finanças e do Plano, do Comércio e Turismo e dos Transportes e Comunicações
Cria na região de Coimbra passes mensais CP/SMC (Serviços Municipalizados de Coimbra).
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Esclarece dúvidas sobre a interpretação de alguns artigos do Decreto-Lei n.º 175/81, de 25 de Junho (regula o regime de repercussão nos preços de venda ao público das produções abrangidas pela redução de imposto de transacções introduzida pelo Decreto-Lei n.º 140-A/81, de 1 de Junho).