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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1981-06-02 - AVISO DD284 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público que o representante permanente da Itália junto do Conselho da Europa depositou o instrumento de ratificação do Protocolo n.º 4 à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais.

  • Não tem documento Em vigor 1981-06-02 - RESOLUÇÃO 47/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a utilidade pública urgente da parcela necessária à execução da "Urbanização da Avenida Machado Serpa - cidade da Horta".

  • Não tem documento Diploma não vigente 1981-06-02 - PORTARIA 15/81 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Sujeita ao regime de preços declarados a venda para consumo na Região de madeira de criptoméria.

  • Não tem documento Em vigor 1981-06-02 - RESOLUÇÃO 46/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Prorroga por mais seis meses a intervenção na Unileite.

  • Não tem documento Em vigor 1981-06-02 - RESOLUÇÃO 49/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a utilidade pública urgente das expropriações necessárias à obra de "Abastecimento de água às Lombas da Povoação".

  • Não tem documento Diploma não vigente 1981-06-02 - RESOLUÇÃO 50/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria a Comissão Regional para a Igualdade no Trabalho e Emprego.

  • Não tem documento Em vigor 1981-06-02 - RESOLUÇÃO 48/81 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria um subsidio de fixação, a ser concedido pela Câmara Municipal do Corvo, para o pessoal médico e de enfermagem.

  • Tem documento Em vigor 1981-06-02 - Decreto 53/81 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete Coordenador para a Cooperação

    Aprova o Acordo de Assistência Técnica e de Cooperação no Domínio da Comunicação Social entre a República Portuguesa e a República Democrática de S. Tomé e Príncipe, assinado em 25 de Outubro de 1979.

  • Tem documento Em vigor 1981-06-02 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos

    Torna público que o representante permanente da Itália junto do Conselho da Europa depositou o instrumento de ratificação do Protocolo n.º 4 à Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais

  • Tem documento Em vigor 1981-06-02 - Portaria 447/81 - Ministério das Finanças e do Plano

    Revoga a Portaria n.º 99-D/77, de 28 de Fevereiro que define as condições do valor a transmitir em caso de falecimento de qualquer titular de certificados de aforro.

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