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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1981-06-16 - PORTARIA 23/81 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Cria compensações à exportação, durante 1981, para a chicória desidratada ou torrada, e para o leite instantâneo gordo.

  • Não tem documento Em vigor 1981-06-16 - DESPACHO NORMATIVO 30/81 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Determina a contratação dos escriturários concursados até Junho por conveniência urgente de serviço, no âmbito da Direcção Escolar de Ponta Delgada.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1981-06-16 - PORTARIA 24/81 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o Regulamento da Pesca nas águas interiores da Região.

  • Não tem documento Em vigor 1981-06-16 - DESPACHO NORMATIVO 31/81 - SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa as tarifas das carreiras urbanas dentro da cidade de Ponta Delgada.

  • Não tem documento Diploma não vigente 1981-06-16 - PORTARIA 21/81 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o Regulamento da Comissão Regional para a Igualdade no Trabalho e Emprego.

  • Não tem documento Em vigor 1981-06-16 - PORTARIA 22/81 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Indica as funções de encarregado de instalações em serviço nas Casas do Povo.

  • Tem documento Em vigor 1981-06-16 - Resolução 128/81 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Nomeia o engenheiro José Pedro da Silva Carvalho para exercer o cargo de presidente do conselho de gerência da Enatur - Empresa Nacional de Turismo, E. P.

  • Tem documento Em vigor 1981-06-16 - Decreto 73/81 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova o Acordo Cinematográfico entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Francesa.

  • Tem documento Em vigor 1981-06-16 - Decreto 74/81 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Socialista Federativa da Jugoslávia Relativo à Cooperação no Domínio dos Transportes Marítimos.

  • Tem documento Em vigor 1981-06-16 - Decreto 75/81 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

    Aprova, para ratificação, o Acordo Europeu Relativo à Supressão de Vistos para os Refugiados.

  • Tem documento Em vigor 1981-06-16 - Despacho Normativo 158/81 - Ministérios das Finanças e do Plano, dos Assuntos Sociais e da Reforma Administrativa

    Autoriza o aumento das gratificações dos agentes de fiscalização do Fundo de Socorro Social.

  • Tem documento Em vigor 1981-06-16 - Portaria 490/81 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Indústria e Energia e da Reforma Administrativa

    Cria no quadro de pessoal das delegações regionais 1 lugar de assessor (letra B).

  • Tem documento Em vigor 1981-06-16 - Portaria 491/81 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Habitação e Obras Públicas e da Reforma Administrativa

    Substitui, na parte correspondente à carreira de secretários-recepcionistas, o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Planeamento Urbanístico.

  • Tem documento Em vigor 1981-06-16 - Portaria 492/81 - Ministérios das Finanças e do Plano, da Habitação e Obras Públicas e da Reforma Administrativa

    Adapta as novas categorias da carreira de Informática ao quadro da Junta Autónoma de Estradas. Publica em anexo os respectivos Quadros de Pessoal.

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