1981-12-15 - DESPACHO NORMATIVO 126/81 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a admissão, por urgente conveniência de serviço, dos Técnicos contratados para as Bibliotecas da Região.

1981-12-15 - DECLARAÇÃO 8/81 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Rectifica o DN 93/81 de 20 de Outubro, JO nº39 que delega competência no Director Regional de Administração Escolar.

1981-12-15 - DECLARAÇÃO DD6169 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DO PLANO

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1981-12-15 - DECLARAÇÃO DD6166 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 326-A/81, de 3 de Novembro, que aprova o regulamento para atribuição de subsídios para o ano de 1982 a entidades culturais de âmbito local.

1981-12-15 - DECLARAÇÃO DD6168 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 334/81, de 13 de Novembro, que estabelece normas relativas ao Programa de Produção e Comercialização de Horticultura e Citricultura integrado no Programa de Acções Comuns (PAC) da CEE.

1981-12-15 - DECLARAÇÃO DD6167 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 1026/81, de 28 de Novembro, que altera as tarifas das ligações aéreas de Lisboa com o Porto e com Faro.

1981-12-15 - DECLARAÇÃO DD6170 - MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Declara terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1981-12-15 - Portaria 1052/81 - Conselho da Revolução e Ministério das Finanças e do Plano

Autoriza a Direcção do Serviço de Material da Força Aérea a celebrar contrato para a aquisição de viaturas especiais de apoio, até ao montante de 9000000$00.

1981-12-15 - Portaria 1053/81 - Ministério das Finanças e do Plano

Autoriza a aquisição de 9000 crachás para a Guarda Fiscal, até ao montante de 2322000$00.

1981-12-15 - Declaração - Ministério da Administração Interna - 3.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De ter sido rectificado o Despacho Normativo n.º 326-A/81, publicado no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 253, de 3 de Novembro de 1981