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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Não tem documento Diploma não vigente 1980-09-02 - PORTARIA 56/80 - SECRETARIA REGIONAL DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa o novo regime de preços de aposento, refeições e bebidas em estabelecimentos hoteleiros da Região.

  • Não tem documento Em vigor 1980-09-02 - RESOLUÇÃO 88/80 - GOVERNO REGIONAL-REGIÃO AUTONÓMA DOS AÇORES

    Resolve desintervencionar a Carnaçor mediante condições.

  • Não tem documento Em vigor 1980-09-02 - RESOLUÇÃO 89/80 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Declara a utilidade pública urgente da expropriação dos imóveis necessários para a implantação do Conjunto Habitacional de São João de Deus - Angra do Heroísmo.

  • Não tem documento Em vigor 1980-09-02 - RESOLUÇÃO 87/80 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Concede um aval de 30.000 contos à Carnaçor.

  • Não tem documento Em vigor 1980-09-02 - RESOLUÇÃO 86/80 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Concede bonificações ao preço do gasóleo para a pesca.

  • Não tem documento Em vigor 1980-09-02 - PORTARIA 55/80 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Fixa o valor das senhas de presença e ajudas de custo dos vogais do Conselho Regional de Turismo.

  • Tem documento Em vigor 1980-09-02 - Portaria 556/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Indústria e Energia

    Cria no quadro de pessoal da Direcção-Geral de Energia um lugar de assessor (letra B).

  • Tem documento Em vigor 1980-09-02 - Portaria 557/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e da Habitação e Obras Públicas

    Altera o quadro de pessoal da Direcção-Geral das Construções Hospitalares, ao abrigo do n.º 1 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 191-C/79, de 25 de Junho.

  • Tem documento Em vigor 1980-09-02 - Decreto-Lei 342/80 - Ministério das Finanças e do Plano

    Revê as disposições reguladoras das sociedades de investimento.

  • Tem documento Em vigor 1980-09-02 - Decreto-Lei 343/80 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado das Finanças

    Dá nova redacção a vários artigos da Lei n.º 80/77, de 28 de Julho (pagamento de indemnizações aos ex-titulares de bens nacionalizados ou expropriados).

  • Tem documento Em vigor 1980-09-02 - Decreto-Lei 344/80 - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado das Finanças

    Estabelece normas relativas à indemnização em numerário dos ex-titulares de unidades de participação FIDES e FIA cujo montante não exceda 10000$00.

  • Tem documento Em vigor 1980-09-02 - Decreto-Lei 345/80 - Ministério das Finanças e do Plano e da Indústria e Energia

    Regula os esquemas de apoio financeiro a conceder a estaleiros e armadores nacionais.

  • Tem documento Em vigor 1980-09-02 - Portaria 558/80 - Ministério da Agricultura e Pescas

    Aprova o Regulamento da Pesca Costeira dos Trombeteiros.

  • Tem documento Em vigor 1980-09-02 - Decreto-Lei 346/80 - Ministério da Indústria e Energia

    Atribui à Quimigal - Química de Portugal, E. P., 28 milhões de dólares dos Estados Unidos, de dotação de capital estatutário, no ano de 1980.

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