1980-08-12 - Portaria 510/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano

Altera o quadro do pessoal do Museu do Abade de Baçal.

1980-08-12 - Portaria 511/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano

Altera o quadro do pessoal do Gabinete para a Cooperação Económica Externa.

1980-08-12 - Portaria 512/80 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e do Plano

Altera os quadros de pessoal anexos ao Decreto-Lei n.º 409/75, de 2 de Agosto, à Portaria n.º 548/75, de 10 de Setembro, ao Decreto n.º 89/76, de 29 de Janeiro, e ao Decreto-Lei n.º 184/73, de 25 de Abril.

1980-08-12 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos

Torna público ter o Governo do Bangladesh depositado o instrumento de adesão ao Protocolo de Genebra, que emenda a Convenção Única sobre Estupefacientes de 1961

1980-08-12 - Declaração - Ministério das Finanças e do Plano - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral das Contribuições e Impostos

De ter sido rectificada a Portaria n.º 441/80, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 170, de 25 de Julho de 1980

1980-08-12 - Portaria 513/80 - Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais

Regulamenta o Decreto-Lei n.º 301/79, de 18 de Agosto (revoga o artigo 58.º do Estatuto Hospitalar, que integra na Caixa Geral de Aposentações o pessoal das carreiras hospitalares).

1980-08-12 - Despacho Normativo 241/80 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Agricultura e Pescas

Inclui no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1980 os projectos da EPAC - Empresa Pública de Abastecimento de Cereais.

1980-08-12 - Despacho Normativo 242/80 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Agricultura e Pescas

Determina quais os projectos da Docapesca - Sociedade Concessionária da Doca de Pesca, S. A. R L., incluídos no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1980.

1980-08-12 - Despacho Normativo 243/80 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Agricultura e Pescas

Determina quais os projectos da SNAB - Sociedade Nacional dos Armadores do Bacalhau, incluídos no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1980.

1980-08-12 - Despacho Normativo 244/80 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Agricultura e Pescas

Determina quais os projectos da FORE - Fábrica de Óleos e Rações de Évora, E. P., incluídos no Programa de Investimentos do Sector Empresarial do Estado para 1980.