1980-06-23 - AVISO DD92 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo de Granada depositado em Nova Iorque o instrumento de adesão à Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas.

1980-06-23 - DECLARAÇÃO DD7020 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 205/80, de 26 de Abril, referente à orgânica do Centro Regional de Segurança Social de Castelo Branco.

1980-06-23 - DECLARAÇÃO DD7019 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 144/80, de 22 de Maio, que altera o estatuto da Portucel.

1980-06-23 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 144/80, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 118, de 22 de Maio de 1980

1980-06-23 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Políticos

Torna público ter o Governo de Granada depositado em Nova Iorque o instrumento de adesão à Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas

1980-06-23 - Portaria 343/80 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação e Ciência

Autoriza a Universidade do Minho a celebrar contratos plurianuais de obras e equipamento destinados aos Serviços Sociais da Universidade.

1980-06-23 - Portaria 344/80 - Ministérios das Finanças e do Plano e da Educação e Ciência

Altera a Portaria n.º 599/78, de 29 de Setembro (colocação de pessoal da extinta Escola Secundária de Aldeia do Souto).

1980-06-23 - Portaria 345/80 - Ministério dos Assuntos Sociais

Determina que continue a ser assegurado pelo Instituto da Família e Acção Social o exercício da acção social directa que os serviços técnicos centrais do mesmo Instituto e o sector único da 1.ª e 2.ª infância têm desempenhado no concelho de Lisboa.

1980-06-23 - Despacho Normativo 189/80 - Ministério do Comércio e Turismo - Secretaria de Estado do Comércio Interno

Fixa o preço máximo de venda ao público e margens de comercialização do sal purificado.

1980-06-23 - Portaria 346/80 - Ministério do Comércio e Turismo - Secretaria de Estado do Turismo

Designa para vogal permanente do Conselho Nacional de Turismo um representante da Associação dos Industriais da Construção de Edifícios (AICE).