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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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  • Tem documento Em vigor 1979-01-03 - DECLARAÇÃO DD7031 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Declara ter sido rectificado o Decreto n.º 112/78, de 27 de Outubro, que sujeita a servidão militar os terrenos confinantes com a Bateria de Artilharia de Costa da Castanheira, na ilha de S. Miguel.

  • Tem documento Em vigor 1979-01-03 - DECLARAÇÃO DD7030 - CONSELHO DA REVOLUÇÃO

    Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 270/78, de 1 de Setembro, que aprova e põe em execução o Regulamento de Uniformes da Força Aérea (RUFA).

  • Tem documento Em vigor 1979-01-03 - Lei 2/79 - Assembleia da República

    Estabelece a fixação de preços de que faça parte uma componente de natureza fiscal.

  • Tem documento Em vigor 1979-01-03 - Resolução 1/79 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Prorroga, o prazo de intervenção do Estado na Companhia Agrícola da Barrosinha, S. A. R. L..

  • Tem documento Em vigor 1979-01-03 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 270/78, publicado no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 201, de 1 de Setembro de 1978

  • Tem documento Em vigor 1979-01-03 - Portaria 2/79 - Ministério da Justiça

    Estabelece a competência territorial dos centros de observação e acção social, criados pelo Decreto Lei 314/78, de 27 de Outubro, ao nível de diversas comarcas.

  • Tem documento Em vigor 1979-01-03 - Portaria 3/79 - Ministério da Agricultura e Pescas

    Estabelece normas relativas à cortiça produzida nos prédios rústicos.

  • Tem documento Em vigor 1979-01-03 - Portaria 4/79 - Ministério dos Assuntos Sociais

    Define as áreas onde se verifica significativa incidência de bócio.

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