1978-09-12 - Portaria 540/78 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Aumenta o quadro do pessoal auxiliar do Cartório Notarial de Cabeceiras de Basto.

1978-09-12 - Portaria 541/78 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Civil de Paredes.

1978-09-12 - Portaria 542/78 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Aumenta o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Civil de Gondomar.

1978-09-12 - Portaria 543/78 - Ministérios da Agricultura e Pescas, do Comércio e Turismo e do Trabalho - Secretarias de Estado do Comércio e Indústrias Agrícolas e do Comércio Interno

Fixa os preços do lúpulo de produção nacional para a campanha de 1977.

1978-09-12 - Declaração - Ministério do Comércio e Turismo - 11.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De ter sido rectificado o Decreto Regulamentar Regional n.º 14/78/A, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 165, de 20 de Julho de 1978

1978-09-12 - Portaria 544/78 - Ministério do Trabalho

Aprova o novo modelo de cartão de identidade a usar pelo pessoal dirigente e técnico da Inspecção do Trabalho.

1978-09-12 - Decreto 95/78 - Ministério da Educação e Cultura - Secretaria de Estado da Cultura

Estabelece a classificação de vários imóveis como monumentos nacionais, de interesse público e de valores concelhios.

1978-09-12 - Decreto Regional 30/78/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Regional

Estabelece as insignias da Região Autónoma da Madeira.