Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Não tem documento Em vigor 1978-06-12 - DECLARAÇÃO 11/78 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Rectifica o DN 12/78 de 22 de Maio que determina que as funções e poderes da Administração Geral do Açúcar, passem a ser exercidas na Região pelo Secretário Regional do Comércio e Indústria.

  • Não tem documento Em vigor 1978-06-12 - DESPACHO NORMATIVO 18/78 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

  • Não tem documento Em vigor 1978-06-12 - DESPACHO NORMATIVO 19/78 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DE TRANSPORTES E TURISMO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Efectua transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional dos Transportes e Turismo.

  • Não tem documento Em vigor 1978-06-12 - PORTARIA 28/78 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Aprova o regulamento das touradas à corda nas ilhas Terceira, S.Jorge e Graciosa.

  • Não tem documento Em vigor 1978-06-12 - RESOLUÇÃO 23/78 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza transferências de verbas no Orçamento da Secretaria Regional da Agricultura e Pescas.

  • Não tem documento Em vigor 1978-06-12 - RESOLUÇÃO 24/78 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

    Autoriza transferências de verbas no Orçamento da Secrtaria Regional dos Transportes e Turismo.

  • Tem documento Em vigor 1978-06-12 - AVISO DD3095 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da Noruega depositado o instrumento de ratificação da Convenção sobre o Reconhecimento e Execução das Decisões Relativas às Obrigações Alimentares.

  • Tem documento Em vigor 1978-06-12 - AVISO DD3096 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter o Governo da República Dominicana depositado os instrumentos de adesão à Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados.

  • Tem documento Em vigor 1978-06-12 - Resolução 95/78 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

    Estabelece normas com vista à cessação da intervenção do Estado na empresa Metalúrgica Duarte Ferreira, S. A. R. L..

  • Tem documento Em vigor 1978-06-12 - Portaria 314/78 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

    Aumenta o quadro do pessoal auxiliar do Cartório Notarial de Tábua.

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