1978-11-20 - DECLARAÇÃO DD7420 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

De ter sido rectificada a declaração, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 236, de 13 de Outubro.

1978-11-20 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificada a declaração, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 236, de 13 de Outubro

1978-11-20 - Decreto Regulamentar 42/78 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e do Plano e dos Assuntos Sociais

Altera os quadros do pessoal técnico e do pessoal auxiliar das Comissões Inter-Hospitalares de Lisboa, Porto e Coimbra, constantes da Portaria n.º 829/74, de 20 de Dezembro.

1978-11-20 - Portaria 669/78 - Ministérios das Finanças e do Plano e do Comércio e Turismo - Secretarias de Estado do Orçamento e do Comércio Interno

Fixa o preço da semente de soja fornecida à indústria extractiva pelo Instituto do Azeite e Produtos Oleaginosos para produção do respectivo óleo destinado à indústria de conservas de peixe.

1978-11-20 - Portaria 670/78 - Ministérios das Finanças e do Plano e dos Transportes e Comunicações - Correios e Telecomunicações de Portugal

Autoriza a alteração da taxa de juro do empréstimo de 40000 contos a contrair pelos CTT na Caixa Geral de Depósitos.

1978-11-20 - Portaria 671/78 - Ministérios das Finanças e do Plano e dos Transportes e Comunicações - Correios e Telecomunicações de Portugal

Autoriza a alteração da taxa de juro do empréstimo de 51000 contos a contrair pelos CTT na Caixa Geral de Depósitos.

1978-11-20 - Decreto-Lei 348/78 - Ministério do Comércio e Turismo

Estabelece normas relativas a análises de recurso para o azeite e óleos directamente comestíveis.

1978-11-20 - Decreto Regulamentar Regional 23/78/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Altera o quadro de pessoal do Departamento Regional de Estudos e Planeamento dos Açores.