Declaração

Segundo comunicação da 1.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública, junto da Presidência do Conselho de Ministros, a declaração publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 236, de 13 de Outubro, e cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:

Na Presidência da República, Gabinete, onde se lê: «Capítulo 01 - Divisão 02 - Classificação funcional 1.01 - Classificação económica 06.00 - a)», deve ler-se: «Capítulo 01 - Divisão 02 - Classificação funcional 1.01 - Classificação económica 06.00 - b)», e na Secretaria-Geral, onde se lê: «Capítulo 01 - Divisão 06 - Classificação funcional 1.01 - Classificação económica 01.15», deve ler-se: «Capítulo 01 - Divisão 06 - Classificação funcional 1.01 - Classificação económica 01.05».

Na Presidência do Conselho de Ministros, Secretaria-Geral, onde se lê: «Capítulo 04 - Divisão 09 - Classificação funcional 1.01 - Classificação económica 44.09 - b)», deve ler-se: «Capítulo 04 - Divisão 09 - Classificação funcional 1.01 - Classificação económica 44.09 - f)».

Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 3 de Novembro de 1978. - O Secretário-Geral, Alfredo Barroso.