1978-10-02 - RECTIFICAÇÃO DD83 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 251/78, de 23 de Agosto, que aprova o Plano para 1978.

1978-10-02 - AVISO DD2882 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Ter sido tornado público que, de harmonia com a informação do Secretário-Geral das Nações Unidas, o Governo do Malawi depositou o instrumento de adesão ao Acordo Internacional do Café, 1976.

1978-10-02 - AVISO DD2881 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Ter sido tornado público, que segundo comunicação da Organização das Nações Unidas, o Governo da República da Coreia depositou o instrumento de adesão à Convenção Internacional para Facilitar a Importação de Amostras Comerciais e Material Publicitário.

1978-10-02 - Despacho Normativo 261/78 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega competências do Primeiro-Ministro no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Luís Artur Rosado Lobo, relativamente à Auditoria Jurídica da Presidência do Conselho de Ministros.

1978-10-02 - Despacho Normativo 262/78 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega competências do Primeiro-Ministro no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Luís Artur Rosado Lobo, relativamente ao Secretariado Nacional de Reabilitação.

1978-10-02 - Despacho Normativo 263/78 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Subdelega competências do Primeiro-Ministro no Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Dr. Luís Artur Rosado Lobo.

1978-10-02 - Rectificação - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 251/78, publicado no suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 193, de 23 de Agosto

1978-10-02 - Portaria 604/78 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Aumenta o quadro do pessoal auxiliar dos serviços anexados do Registo Civil e do Notariado de Castro Verde.

1978-10-02 - Portaria 605/78 - Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Aumenta o quadro do pessoal auxiliar dos serviços anexados do Registo Civil e do Notariado de Penedono.

1978-10-02 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Ter sido tornado público, que segundo comunicação da Organização das Nações Unidas, o Governo da República da Coreia depositou o instrumento de adesão à Convenção Internacional para Facilitar a Importação de Amostras Comerciais e Material Publicitário

1978-10-02 - Decreto Regulamentar 34/78 - Ministério dos Transportes e Comunicações

Estabelece normas relativas aos locais de estacionamento dos automóveis de aluguer.