1976-07-09 - RESOLUÇÃO DD1255 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera os actuais membros da comissão administrativa da empresa Torralta - Club Internacional de Férias, S. A. R. L., e nomeia uma nova comissão.

1976-07-09 - DECLARAÇÃO DD8304 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto n.º 472-C/76, de 15 de Junho, que define a estrutura e regulamenta o funcionamento do Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério dos Transportes e Comunicações.

1976-07-09 - AVISO DD3248 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Estabelece as taxas de juros a cobrar pelas instituições de crédito nas operações activas que efectuarem.

1976-07-09 - AVISO DD3249 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Estabelece as novas taxas a aplicar pelo Banco de Portugal nas operações de redesconto, de crédito e de abertura de crédito.

1976-07-09 - DESPACHO DD4334 - MINISTÉRIO DA COOPERAÇÃO

Estabelece normas relativas à celebração de contratos de prestação de serviço com quadros médicos solicitados pelo Governo da República da Guiné-Bissau, ao abrigo do Acordo Geral de Cooperação e Amizade e do Acordo de Cooperação Técnica e Científica entre os dois Estados.

1976-07-09 - RESOLUÇÃO DD1365 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Estabelece normas sobre o financiamento ao Instituto de Reorganização Agrária por parte da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência.

1976-07-09 - Portaria 410/76 - Conselho da Revolução - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Introduz alterações no orçamento das forças terrestres de Angola para o ano de 1975.

1976-07-09 - Resolução do Conselho de Ministros - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera os actuais membros da comissão administrativa da empresa Torralta - Club Internacional de Férias, S. A. R. L., e nomeia uma nova comissão

1976-07-09 - Declaração - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

De ter sido rectificado o Decreto n.º 472-C/76, publicado no 2.º suplemento ao Diário da República, 1.ª série, n.º 139, de 15 de Junho

1976-07-09 - Despacho - Ministérios da Cooperação, das Finanças e dos Assuntos Sociais

Estabelece normas relativas à celebração de contratos de prestação de serviço com quadros médicos solicitados pelo Governo da República da Guiné-Bissau, ao abrigo do Acordo Geral de Cooperação e Amizade e do Acordo de Cooperação Técnica e Científica entre os dois Estados