1976-03-08 - DECLARAÇÃO DD8605 - MINISTÉRIO DA COOPERAÇÃO

Declara que considera justificada a prorrogação por noventa dias do funcionamento da Comissão de Transferência do Gabinete do Plano do Cunene.

1976-03-08 - DESPACHO MINISTERIAL DD74 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E TECNOLOGIA

Nomeia gestores para a firma Mondorel.

1976-03-08 - DESPACHO DD4478 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que seja criado um Grupo de Coordenação para o Aproveitamento dos Recursos Mineiros Nacionais.

1976-03-08 - DESPACHO CONJUNTO DD3293 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Suspende a administração da Empresa de Pesca de Viana, S. A. R. L. .

1976-03-08 - AVISO DD3370 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo de S. Tomé e Príncipe notificado de que se tornava parte do Acordo Internacional do Cacau.

1976-03-08 - DESPACHO MINISTERIAL DD73 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza que se mantenham em vigor durante o ano de 1976, no distrito autónomo da Horta, as taxas para assistência sobre o tabaco.

1976-03-08 - Portaria 127/76 - Conselho da Revolução - Estado-Maior da Força Aérea

Dá nova redacção ao n.º 4) da alínea b) do § 1.º do n.º 5 da Portaria n.º 723/75 (normas para a admissão de pessoal militar não permanente privativo da Força Aérea admitido como voluntário).

1976-03-08 - Declaração - Ministério da Cooperação - Comissão de Transferência do Gabinete do Plano do Cunene

Declara que considera justificada a prorrogação por noventa dias do funcionamento da Comissão de Transferência do Gabinete do Plano do Cunene

1976-03-08 - Portaria 128/76 - Ministério da Justiça - Secretaria de Estado dos Assuntos Judiciários - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Manda aumentar com um lugar de primeiro-ajudante o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Civil de Loures.

1976-03-08 - Portaria 129/76 - Ministério da Justiça - Secretaria de Estado dos Assuntos Judiciários - Direcção-Geral dos Registos e do Notariado

Manda aumentar com um lugar de primeiro-ajudante o quadro do pessoal auxiliar da Conservatória do Registo Civil de Évora.