1976-02-21 - RESOLUÇÃO DD1461 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Estabelece medidas respeitantes à industrialização de beterraba-sacarina.

1976-02-21 - DECLARAÇÃO DD8560 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 80/76, de 27 de Janeiro, que sujeita ao regime de preços máximos todas as categorias de carne de bovino e novilho e ainda a carne de vitela.

1976-02-21 - DECLARAÇÃO DD8561 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1976-02-21 - DESPACHO DD4460 - MINISTÉRIO DO TRABALHO

Estabelece os vários cursos para admissão nos lugares das carreiras profissionais do quadro privativo do pessoal da Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho.

1976-02-21 - Resolução do Conselho de Ministros - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Estabelece medidas respeitantes à industrialização de beterraba-sacarina

1976-02-21 - Declaração - Ministério da Justiça - 4.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 80/76, publicado no suplemento ao Diário do Governo, 1.ª série, n.º 22, de 27 de Janeiro de 1976

1976-02-21 - Despacho - Ministério do Trabalho - Gabinete do Ministro

Estabelece os vários cursos para admissão nos lugares das carreiras profissionais do quadro privativo do pessoal da Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho