1975-08-04 - RESOLUÇÃO DD1481 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Adjudica a zona de jogo temporário da Póvoa de Varzim à concorrente n.º 2, Sopete, Sociedade Poveira de Empreendimentos Turísticos, S. A. R. L.

1975-08-04 - DECLARAÇÃO DD8600 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

De ter sido rectificado o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 137, de 17 de Junho de 1975.

1975-08-04 - DESPACHO DD4475 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que o Banco de Portugal nomeie uma comissão de inquérito aos acontecimentos gerados no Banco Micaelense.

1975-08-04 - DESPACHO DD4476 - ESTADO MAIOR-GENERAL DAS FORÇAS ARMADAS

Esclarece dúvidas suscitadas na execução do Decreto-Lei n.º 412/74, de 6 de Setembro, que extingue no Exército e na Força Aérea o posto de primeiro-cabo miliciano e cria em sua substituição o posto de segundo-furriel miliciano.

1975-08-04 - DECLARAÇÃO DD8601 - MINISTÉRIO DO TRABALHO

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1975-08-04 - Portaria 471/75 - Conselho da Revolução - Estado-Maior da Armada

Cria uma unidade da Armada destinada a integrar o pessoal dos três ramos das forças armadas nomeado para prestar serviço no Quartel-General do Comando da Área Ibero-Atlântica.

1975-08-04 - Resolução - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Adjudica a zona de jogo temporário da Póvoa de Varzim à concorrente n.º 2, Sopete, Sociedade Poveira de Empreendimentos Turísticos, S. A. R. L.

1975-08-04 - Despacho - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Determina que o Banco de Portugal nomeie uma comissão de inquérito aos acontecimentos gerados no Banco Micaelense

1975-08-04 - Portaria 472/75 - Ministério das Finanças - Secretaria de Estado do Orçamento - Direcção-Geral da Contabilidade Pública

Efectua transferências de verbas nos orçamentos dos Ministérios das Finanças e da Economia.

1975-08-04 - Portaria 473/75 - Ministério dos Transportes e Comunicações - Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações - Correios e Telecomunicações de Portugal

Manda lançar em circulação uma emissão extraordinária de selos comemorativa do XXXVI Rallye da Federação Internacional de Campismo e Caravanismo (FICC).

1975-08-04 - Declaração - Ministério do Trabalho - 13.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De ter sido rectificado o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 137, de 17 de Junho de 1975