1975-08-01 - AVISO DD3365 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público terem sido assinados um Acordo e um Protocolo entre a República Portuguesa e o Reino da Bélgica Relativos aos Transportes Rodoviários Internacionais de Passageiros e Mercadorias.

1975-08-01 - DECLARAÇÃO DD8597 - MINISTÉRIO DO EQUIPAMENTO SOCIAL E DO AMBIENTE

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1975-08-01 - AVISO DD3364 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público que foi assinado um Acordo de Empréstimo entre o Governo de Portugal e os Estados Unidos da América para Serviços de Consulta.

1975-08-01 - DESPACHO DD4472 - MINISTÉRIO DO PLANEAMENTO E COORDENAÇÃO ECONÓMICA

Estabelece o regime cerealífero para 1974-1975.

1975-08-01 - DECLARAÇÃO DD8596 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

De ter sido rectificada a inserta no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 159, de 12 de Julho de 1975.

1975-08-01 - Aviso - Ministérios dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Torna público que foi assinado um Acordo de Empréstimo entre o Governo de Portugal e os Estados Unidos da América para Serviços de Consulta

1975-08-01 - Decreto-Lei 408/75 - Ministério dos Transportes e Comunicações

Reajusta os quadros do pessoal da Direcção-Geral da Aeronáutica Civil.

1975-08-01 - Portaria 469/75 - Ministério para o Planeamento e Coordenação Económica - Secretaria de Estado do Abastecimento e Preços

Altera a redacção de vários números da Portaria n.º 306-A/75, de 12 de Maio, relativa ao regime de preços máximos do leite e seus derivados.

1975-08-01 - Portaria 470/75 - Ministérios para o Planeamento e Coordenação Económica, das Finanças e da Agricultura e Pescas

Estabelece normas sobre a recolha e comercialização de leite no continente e ilhas adjacentes.

1975-08-01 - Despacho - Ministérios para o Planeamento e Coordenação Económica, das Finanças e da Agricultura e Pescas - Secretarias de Estado da Estruturação Agrária e do Abastecimento e Preços

Estabelece o regime cerealífero para 1974-1975

1975-08-01 - Declaração - Ministério do Equipamento Social e do Ambiente - 8.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De ter sido rectificada a inserta no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 159, de 12 de Julho de 1975