1975-02-28 - RESOLUÇÃO DD1244 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina diversas providências relativamente às empresas do grupo Grão-Pará.

1975-02-28 - AVISO DD3585 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Governo do Paraguai depositado o instrumento de ratificação da Convenção Única sobre Estupefacientes.

1975-02-28 - DECLARAÇÃO DD9185 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

De ter sido rectificada a Portaria n.º 57/75, de 31 de Janeiro.

1975-02-28 - DESPACHO DD4770 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Define normas a que devem obedecer as acumulações de cargos por parte de funcionários do Ministério da Economia na efectividade de serviço.

1975-02-28 - AVISO DD3584 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a lista dos países membros da Convenção Internacional para a Repressão da Moeda Falsa e respectivo Protocolo.

1975-02-28 - DECLARAÇÃO DD9184 - MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO INTERTERRITORIAL

De ter sido autorizada uma transferência de verba no orçamento do Ministério.

1975-02-28 - AVISO DD3583 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público o texto da Resolução n.º 34, adoptada pelo Grupo de Peritos dos Problemas Aduaneiros Relativos a Transportes, do Comité dos Transportes Interiores da Comissão Económica para a Europa, referente à utilização de ponteiras de cabos ou de cordas para fechar veículos com toldo.

1975-02-28 - Resolução do Conselho de Ministros - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Determina diversas providências relativamente às empresas do grupo Grão-Pará

1975-02-28 - Decreto-Lei 89/75 - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas

Amnistia todas as infracções às normas disciplinares militares, praticadas até ao dia 9 de Outubro de 1974.

1975-02-28 - Portaria 127/75 - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior da Armada

Fixa as lotações definitivas, completa e normal, das fragatas da classe Almirante Pereira da Silva.