1975-10-31 - DECLARAÇÃO DD8540 - CONSELHO DA REVOLUÇÃO

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 497/75, de 12 de Setembro, que insere disposições relativas ao saneamento do pessoal civil das Forças Armadas.

1975-10-31 - DECLARAÇÃO DD8541 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

De terem sido autorizadas transferências de verbas e alterações de rubricas no Ministério.

1975-10-31 - DESPACHO DD4455 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PESCAS;MINISTÉRIO DO COMÉRCIO EXTERNO

Estabelece medidas adequadas à efectivação do contrôle da cortiça amadia.

1975-10-31 - Declaração - Ministério da Justiça - 4.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 497/75, de 12 de Setembro, que insere disposições relativas ao saneamento do pessoal civil das forças armadas

1975-10-31 - Despacho - Ministérios da Agricultura e Pescas e do Comércio Externo

Estabelece medidas adequadas à efectivação do contrôle da cortiça amadia

1975-10-31 - Portaria 625/75 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Serviços Centrais

Manda aumentar o quadro do pessoal auxiliar da Embaixada de Portugal em Belgrado com um lugar de secretário de 1.ª classe.

1975-10-31 - Portaria 626/75 - Ministério dos Transportes e Comunicações - Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações - Direcção-Geral da Aeronáutica Civil

Aprova o Regulamento de Taxas de Navegação Aérea em Rota.