1975-01-29 - DESPACHO DD4714 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Estabelece requisitos específicos para os fabricos de louça ornamental e azulejos decorativos.

1975-01-29 - DESPACHO DD4712 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Estabelece requisitos específicos para a indústria de fabrico de papel e cartão.

1975-01-29 - DESPACHO DD4713 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Estabelece requisitos específicos para a indústria de fabricação de motores eléctricos, geradores, transformadores e rectificadores.

1975-01-29 - RECTIFICAÇÃO DD220 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Ao Decreto-Lei n.º 640/74, de 20 de Novembro, que altera a redacção do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 47331, de 23 de Novembro de 1966.

1975-01-29 - Rectificação - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Ao Decreto-Lei n.º 640/74, de 20 de Novembro, que altera a redacção do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 47331, de 23 de Novembro de 1966

1975-01-29 - Portaria 53/75 - Ministério da Coordenação Interterritorial - Secretaria de Estado dos Assuntos Económicos - Direcção-Geral de Fazenda

Abre um crédito especial destinado a reforçar uma verba da tabela de despesa ordinária do Orçamento Geral de Macau para o ano económico de 1974.

1975-01-29 - Despacho - Ministério da Economia - Secretaria de Estado da Indústria e Energia - Gabinete do Secretário de Estado

Estabelece requisitos específicos para a indústria de fabrico de papel e cartão