1974-09-18 - DESPACHO MINISTERIAL DD124 - MINISTÉRIO DOS ASSUNTOS SOCIAIS

Cria no Ministério dos Assuntos Sociais um grupo de trabalho, de carácter eventual, tendo como objectivo a estruturação do esquema de formação permanente de funcionários daquele Ministério.

1974-09-18 - DESPACHO DD4615 - MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO INTERTERRITORIAL

Homologa o 1.º orçamento suplementar da receita e despesa do Gabinete do Plano do Zambeze para o ano de 1974.

1974-09-18 - Decreto-Lei 463/74 - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas

Introduz alterações ao Estatuto dos Oficiais das Forças Armadas e ao Estatuto do Oficial do Exército.

1974-09-18 - Decreto-Lei 464/74 - Conselho dos Chefes dos Estados-Maiores das Forças Armadas - Estado-Maior da Armada

Fixa a composição da Marinha e define a competência do Chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA).

1974-09-18 - Portaria 601/74 - Ministério da Coordenação Interterritorial - Gabinete do Plano do Zambeze

Manda publicar o 1.º orçamento suplementar da receita e despesa do Gabinete do Plano do Zambeze.

1974-09-18 - Despacho - Ministério da Coordenação Interterritorial - Gabinete do Plano do Zambeze

(sem sumário)

1974-09-18 - Portaria 602/74 - Ministérios da Economia e do Equipamento Social e do Ambiente - Secretarias de Estado do Abastecimento e Preços e dos Transportes e Comunicações

Fixa os preços máximos de aluguer das embarcações afectas ao exercício da indústria de transporte de mercadorias na área do porto de Lisboa.

1974-09-18 - Despacho Ministerial - Ministério dos Assuntos Sociais - Gabinete do Ministro

Cria no Ministério dos Assuntos Sociais um grupo de trabalho, de carácter eventual, tendo como objectivo a estruturação do esquema de formação permanente de funcionários daquele Ministério