1974-08-07 - AVISO DD3508 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna público ter o Equador ratificado a Convenção Relativa à Cobrança de Alimentos no Estrangeiro, concluída em Nova Iorque a 20 de Junho de 1956.

1974-08-07 - DECLARAÇÃO DD8952 - MINISTÉRIO DO TRABALHO

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1974-08-07 - Portaria 488/74 - Ministério da Coordenação Interterritorial - Gabinete do Ministro

Torna extensiva às províncias ultramarinas a Lei n.º 5/74, de 12 de Julho.

1974-08-07 - Decreto 349/74 - Ministério do Equipamento Social e do Ambiente - Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações - Administração dos Portos do Douro e Leixões

Autoriza a Administração dos Portos do Douro e Leixões a celebrar contrato para os trabalhos de assistência, conservação e reparação de dez empilhadores.

1974-08-07 - Portaria 489/74 - Ministério dos Assuntos Sociais - Secretaria de Estado da Segurança Social - Direcção-Geral da Previdência

Extingue o Instituto de Formação e Aperfeiçoamento do Pessoal das Instituições de Previdência.

1974-08-07 - Decreto 350/74 - Presidência da República

Nomeia o licenciado Luís Fernando Cardoso Nandim de Carvalho e o jornalista Luís de Barros Subsecretários de Estado, respectivamente, da Administração Interna e da Comunicação Social.

1974-08-07 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviços Jurídicos e de Tratados

Torna público ter o Equador ratificado a Convenção Relativa à Cobrança de Alimentos no Estrangeiro, concluída em Nova Iorque a 20 de Junho de 1956

1974-08-07 - Declaração - Ministério do Trabalho - 13.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério