1974-04-01 - DECLARAÇÃO DD9515 - MINISTÉRIO DAS CORPORAÇÕES E SEGURANÇA SOCIAL

De terem sido autorizadas transferências de verbas e alterações de rubricas no orçamento do Ministério.

1974-04-01 - DECLARAÇÃO DD9513 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO

Declara ter sido rectificada a Portaria n.º 190/74, de 11 de Março, que abre um crédito especial no orçamento do Hospital do Ultramar para o corrente ano económico.

1974-04-01 - DECLARAÇÃO DD9514 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

De ter sido autorizada uma transferência de verbas no orçamento do Ministério.

1974-04-01 - AVISO DD3702 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna pública a lista dos países que fazem parte da Convenção Relativa a Marinheiros Refugiados.

1974-04-01 - DESPACHO MINISTERIAL DD161 - MINISTÉRIO DAS CORPORAÇÕES E SEGURANÇA SOCIAL

Fixa as normas a que deve obedecer a concessão do subsídio instituído pelo Decreto n.º 485/73, de 27 de Setembro.

1974-04-01 - Portaria 236/74 - Presidência do Conselho e Ministérios das Finanças e da Coordenação Económica e da Marinha

Substitui o mapa II anexo à Portaria n.º 347/71, de 29 de Junho, relativo aos vencimentos do pessoal da lotação das Oficinas Navais de S. Vicente.

1974-04-01 - Portaria 237/74 - Ministério da Marinha - Gabinete do Ministro

Altera a redacção da alínea b) do n.º 1 do anexo J (I - Condições de admissão) do Regulamento da Escola de Mestrança e Marinhagem.

1974-04-01 - Aviso - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Serviços Jurídicos e de Tratados

Torna pública a lista dos países que fazem parte da Convenção Relativa a Marinheiros Refugiados

1974-04-01 - Decreto 127/74 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direcção-Geral dos Negócios Económicos

Aprova para ratificação o Acordo Internacional do Cacau, 1972.

1974-04-01 - Despacho - Ministério das Corporações e Segurança Social - Direcção-Geral da Previdência

Fixa as normas a que deve obedecer a concessão do subsídio instituído pelo Decreto n.º 485/73, de 27 de Setembro Nota: Há desconformidade entre o nome do diploma que consta no sumário e o que consta no texto respectivo

1974-04-01 - Declaração - Ministério das Corporações e Segurança Social - 13.ª Delegação da Direcção-Geral da Contabilidade Pública

De ter sido rectificada a Portaria n.º 190/74, de 11 de Março, que abre um crédito especial no orçamento do Hospital do Ultramar para o corrente ano económico