1974-12-31 - AVISO DD3449 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Torna públicos os textos da Decisão do Conselho Misto de Associação EFTA-Finlândia n.º 5 de 1974 e da Decisão do Conselho da EFTA n.º 16 de 1974.

1974-12-31 - DECLARAÇÃO DD8766 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1974-12-31 - DECLARAÇÃO DD8750 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

De ter sido autorizada uma transferência de verba no orçamento do Ministério.

1974-12-31 - DECLARAÇÃO DD8746 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1974-12-31 - RESOLUÇÃO DD1538 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Aumenta as pensões globais do Montepio dos Servidores do Estado.

1974-12-31 - RESOLUÇÃO DD1539 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Define a orientação do Governo relativamente à situação existente no sector bancário.

1974-12-31 - DECLARAÇÃO DD8758 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1974-12-31 - DECLARAÇÃO DD8760 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

De ter sido autorizada uma transferência de verba e alteração de rubrica no orçamento da Presidência do Conselho.

1974-12-31 - DECLARAÇÃO DD8776 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento da Presidência do Conselho.

1974-12-31 - DECLARAÇÃO DD8775 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.