1974-12-31 - DECLARAÇÃO DD8765 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1974-12-31 - DECLARAÇÃO DD8752 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1974-12-31 - DECLARAÇÃO DD8741 - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1974-12-31 - DECLARAÇÃO DD8749 - MINISTÉRIO DA MARINHA

De terem sido autorizadas transferências de verbas e alterações de rubricas no orçamento do Ministério.

1974-12-31 - DECLARAÇÃO DD8747 - MINISTÉRIO DA COORDENAÇÃO INTERTERRITORIAL

De ter sido autorizada a transferência de uma verba no orçamento da Missão de Recolha e Processamento de Dados sobre a Investigação Científica e Tecnológica.

1974-12-31 - DECLARAÇÃO DD8748 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.

1974-12-31 - DESPACHO DD4560 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Torna efectiva a extinção do Grémio dos Armazenistas de Mercearia.

1974-12-31 - DESPACHO DD4561 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Torna efectiva a extinção dos Grémios dos Retalhistas de Mercearia do Norte, Centro e Sul.

1974-12-31 - DECLARAÇÃO DD8786 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

De ter sido autorizada uma transferência de verba no orçamento da Presidência do Conselho.

1974-12-31 - DECLARAÇÃO DD10362 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA

De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Ministério.