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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

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  • Tem documento Em vigor 1974-12-20 - RESOLUÇÃO DD1267 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Suspende os administradores da firma Propam - Consórcio Português de Panificação, S. A. R. L., e nomeia uma comissão administrativa.

  • Tem documento Em vigor 1974-12-20 - RESOLUÇÃO DD1532 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Determina que os serviços públicos, bancos e instituições de crédito encerrem no dia 23 de Dezembro de 1974.

  • Tem documento Em vigor 1974-12-20 - DESPACHO DD4550 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

    Determina que a Comissão de Apoio às Pequenas e Médias Empresas possa prestar avales até ao limite de 200000 contos a determinadas operações de crédito contratadas pelas PME.

  • Tem documento Em vigor 1974-12-20 - RESOLUÇÃO DD1327 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Suspende a administração da Metalúrgica Duarte Ferreira e nomeia em sua substituição uma comissão administrativa.

  • Tem documento Em vigor 1974-12-20 - AVISO DD3434 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

    Torna público ter a República Democrática Alemã declarado a reaplicação da Convenção Destinada a Regular Certos Conflitos de Leis em Matéria de Letras e Livranças.

  • Tem documento Em vigor 1974-12-20 - RECTIFICAÇÃO DD198 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

    Rectifica o Decreto-Lei n.º 473/74, de 20 de Setembro, que define as principais características do novo regime orizícola.

  • Tem documento Em vigor 1974-12-20 - Rectificação - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

    Ao Decreto-Lei n.º 473/74, que define as principais características do novo regime orizícola

  • Tem documento Em vigor 1974-12-20 - Portaria 825/74 - Ministério da Coordenação Interterritorial - Secretaria de Estado dos Assuntos Económicos - Direcção-Geral de Fazenda

    Reforça verbas do orçamento da despesa da Agência-Geral do Ultramar para o corrente ano económico.

  • Tem documento Em vigor 1974-12-20 - Portaria 826/74 - Ministério da Coordenação Interterritorial - Secretaria de Estado dos Assuntos Económicos - Direcção-Geral de Fazenda

    Reforça verbas do orçamento da despesa da Agência-Geral do Ultramar para o corrente ano económico.

  • Tem documento Em vigor 1974-12-20 - Portaria 827/74 - Ministério da Coordenação Interterritorial - Secretaria de Estado dos Assuntos Económicos - Gabinete do Plano do Zambeze

    Manda publicar o 3.º orçamento suplementar da receita e despesa do Gabinete do Plano do Zambeze para o ano de 1974,

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